PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.040, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.040, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Contos Paralelos - Trailer
Título Original: Parallel Tales - Trailer
País de Origem: França
Ano de Produção: 2026
Categoria: Trailer
Diretor(es): Asghar Farhadi
Produtor(es)/Criador(es): Alexandre Mallet-Guy
Distribuidor(es): Imovision
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria, temas sensíveis e violência
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.002559/2026-44
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
DESPACHO Nº 47/DNN_NATURALIZACAO_PROC/ DNN_NATURALIZACAO/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Assunto: Tornar sem efeito registro de naturalização
Assunto: Tornar sem efeito o Recurso de Manutenção de Indeferimento
Interessado: FEDERICO PENNA
Processo nº: 235881.0675125/ 2025
A COORDENADORA-GERAL DE POLÍTICAS MIGRATÓRIAS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o registro constante do Despacho da Coordenação -Geral
de Política Migratória de 25 de setembro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de
28 de setembro de 2026, Seção 1, página 71, referente ao julgamento do recurso
administrativo interposto no Processo Naturalizar-se nº 235881.0675125/ 2025.
SARAH FERNANDA LEMOS SILVA