PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.029, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: CBN Amazonia Título Original: CBN Amazonia País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Produtor(es)/Criador(es): Radio TV do Amazonas Distribuidor(es): Samsung Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos Classificação Atribuída: Livre Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica Elemento(s) Interativo(s): não se aplica Processo: 08017.001979/2026-11 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.029, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 54. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 01/10/2026