PORTARIA CFS/COMOPNAV/MB Nº 76, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 16. Órgão: Ministério da Defesa — COMANDO DA MARINHA. Todos os atos de 01/10/2026

PORTARIA CFS/COMOPNAV/MB Nº 76, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
ALTERACAO NORMAS E PROCEDIMENTOS DA
CAPITANIA FLUVIAL DE SANTAREM
A Capitania Fluvial Santarem (CFS) torna publico que, Art1 Alterar as NORMAS
E PROCEDIMENTOS DA CAPITANIA FLUVIAL DE SANTAREM-NPCF/CFS, que a esta
acompanham. Alteracao denominada de (1Revisao MOD5). NORMAS E PROCEDIMENTOS
DA CAPITANIA FLUVIAL DE SANTAREM. Ficam revogadas as Portarias n83/CFS de
13/AGO/2026 e n10/CFS de 16/FEV2026.
TIPO: NORMA
FINALIDADE: NORMATIVA 1 REVISAO
Sitio eletronico para acesso da Norma: www.marinha.mil.br/cfs
CF CHARLES REIS DE AMORIM
Capitao dos Portos
6º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DO PANTANAL