PORTARIA CFS/COMOPNAV/MB Nº 76, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 ALTERACAO NORMAS E PROCEDIMENTOS DA CAPITANIA FLUVIAL DE SANTAREM A Capitania Fluvial Santarem (CFS) torna publico que, Art1 Alterar as NORMAS E PROCEDIMENTOS DA CAPITANIA FLUVIAL DE SANTAREM-NPCF/CFS, que a esta acompanham. Alteracao denominada de (1Revisao MOD5). NORMAS E PROCEDIMENTOS DA CAPITANIA FLUVIAL DE SANTAREM. Ficam revogadas as Portarias n83/CFS de 13/AGO/2026 e n10/CFS de 16/FEV2026. TIPO: NORMA FINALIDADE: NORMATIVA 1 REVISAO Sitio eletronico para acesso da Norma: www.marinha.mil.br/cfs CF CHARLES REIS DE AMORIM Capitao dos Portos 6º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DO PANTANAL
PORTARIA CFS/COMOPNAV/MB Nº 76, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 16. Órgão: Ministério da Defesa — COMANDO DA MARINHA. Todos os atos de 01/10/2026