PORTARIA Nº 3.326, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 3.326, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de
Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .BA .Pedro
Alexandre
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.3.185 .28/08/2026 .59051.048358/2026-16
. .BA .Wagner .Estiagem -
1.4.1.1.0
.097 .08/09/2026 .59051.048356/2026-19
. .PB .Barra de
Santana
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.26 .11/09/2026 .59051.048359/2026-52
. .PE .Sanharó .Estiagem -
1.4.1.1.0
.51 .04/09/2026 .59051.048294/2026-45
. .PI .São Luis do
Piauí
. Seca - 1.4.1.2.0 .24.692 .24/08/2026 .59051.048138/2026-84
. .PI .Sebastião
Barros
.Seca - 1.4.1.2.0 .24.692 .24/08/2026 .59051.048202/2026-27
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO FARIAS FALCÃO