EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.447/2026

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.447/2026
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução
Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de
30 de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração,
a CIBio passa a ser composta como a seguir discriminada.
Processo SEI nº.: 01245.018556/2021-85
Requerente: Instituto D'Or de Pesquisa e Ensino
CQB: 411/16
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 11.055/2026, publicado no DOU
em 26/08/2026
Decisão: DEFERIDO
A Requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação
da composição da CIBio, Carta (Atualização de Composição da CIBio), em 30/03/2026,
foi emitido pelo Representante legal da instituição, Luiz Eugênio Araujo de Moraes
Mello, para a destituição de Ludimila Santos da Silva Pentagna e a inclusão de Flávia
Ribeiro da Silva, Giulia Naranjo Aranha, Melissa de Oliveira Torres, Thyago Leal
Calvo.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Bruno
Solano de Freitas Souza (Presidente), Antônio Hugo José Fróes de Marques Campos,
Bruna Sartorato Ribeiro, Carolina Kymie Vasques Nonaka, Cassiana da Costa Leite,
Flávia Alvim Dutra de Freitas, Flávia Ribeiro da Silva, Giulia da Silva Lopes, Giulia
Naranjo Aranha, Hélio Magarinos Torres Filho, Josefa Silva, Litza Melo Gusmão da Silva,
Mayara Fraga Santos Guerra, Melissa de Oliveira Torres, Pâmela Santana Daltro,
Rodrigo Nalio Ramos, Thyago Leal Calvo. Atendidas as recomendações e as medidas de
biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às
atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente
do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em
questão. A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações
complementares ou solicitações de mais informações deverão ser encaminhadas, via
Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação.
MARIO TYAGO MURAKAMI