EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.446/2026

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.446/2026
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução
Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de
30 de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração,
a CIBio passa a ser composta como a seguir discriminada.
Processo SEI nº.: 01245.017471/2021-80
Requerente: Embrapa Cenargen - Recursos Genéticos e Biotecnologia
CQB: 004/96
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 11.075/2026, publicado no DOU
em 25/08/2026
Decisão: DEFERIDO
A Requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação
da composição da CIBio, Carta nº 1/2026-CENARGEN/CIBIO (Alteração da CIBio), em
25/06/2026, foi emitido pelo Representante legal da instituição, Ricardo Alamino
Figueiredo, para a destituição de Eloisa Aparecida Belleza Ferreira, Fernanda Alvares da
Silva, Marcelo Lopes da Silva, Marcelo Henrique Aguiar de Freitas, Márcio Wandré
Morais de Oliveira, Naiara Milagres Augusto da Silva, Priscila Grynberg; e a inclusão de
Djairo Pastor Saavedra, Fernando Lucas de Melo, João Henrique Moreira Viana, Ricardo
Alamino Figueiredo, Rodrigo da Rocha Fragoso, Rômulo Cunha do Nascimento, Rosana
Falcão.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros:
Rodrigo da Rocha Fragoso (Presidente), Alex Antônio Torres Cortês de Sousa, Ângela
Mehta Reis, Djairo Pastor Saavedra, Fernando Lucas de Melo, João Henrique Moreira
Viana, Leonardo Lima Pepino de Macedo, Ricardo Alamino Figueiredo, Rômulo Cunha
do Nascimento, Rosana Falcão. Atendidas as recomendações e as medidas de
biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às
atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente
do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em
questão. A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações
complementares ou solicitações de mais informações deverão ser encaminhadas, via
Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação.
MARIO TYAGO MURAKAMI