EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.444/2026

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.444/2026
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução
Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de
30 de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração,
a CIBio passa a ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01245.018864/2025-34
Requerente: Ultragenyx Brasil Farmacêutica Ltda.
CQB: 695/25
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 11.073/2026, publicado no DOU
em 17/08/2026
Decisão: DEFERIDO
A Requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação
da composição da CIBio, Carta (Alteração da CIBio), em 27/05/2026, foi emitido pela
Representante legal da instituição, Márcia Regina Moscatelli, para a destituição de Vítor
Brandão Eça e a inclusão de Gabriel Zen Obata.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros:
Gabriel Zen Obata (Presidente), Camila Felix de Carvalho, Daniel Fantozzi Garcia, Denise
Rodrigues. Atendidas as recomendações e as medidas de biossegurança contidas no
processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na
instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente
do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em
questão. A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações
complementares ou solicitações de mais informações deverão ser encaminhadas, via
Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação.
MARIO TYAGO MURAKAMI