EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.443/2026

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.443/2026
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução
Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de
30 de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração,
a CIBio passa a ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01245.005366/2021-06
Requerente: GDM - Genética do Brasil S.A.
CQB: 367/13
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 11.072/2026, publicado no DOU
em 17/08/2026
Decisão: DEFERIDO
A Requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação
da composição da CIBio, OFÍCIO: 0041/2026/GDM (Alteração de Composição da CIBio),
em 09/06/2026, foi emitido pelo Representante legal da instituição, Gutierres
Alexandre dos Santos, para a destituição de Polyana Kelly Martins.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Nizio
Fernando Giasson (presidente), Geoffroy Magalhães Marques da Papacassa, Leonardo
Domingues de Figueiredo, Marcel Rizzardi, Marcelo Luiz Dalla Valle, Murilo Viotto Del
Conte, Neucimara Rodrigues Ribeiro. Atendidas as recomendações e as medidas de
biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às
atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente
do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em
questão. A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações
complementares ou solicitações de mais informações deverão ser encaminhadas, via
Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação.
MARIO TYAGO MURAKAMI