EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.441/2026

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.441/2026
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração, a CIBio passa a ser composta
como a seguir discriminada.
Processo: 01245.003857/2025-38
Requerente: Universidade Feevale
CQB: 624/23
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 11.064/2026, publicado no DOU
em 17/08/2026
Decisão: DEFERIDO
A Requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente à nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição
da CIBio, Of. n.º 084/2026 - PROPPEX (Indicação para a Composição da CIBio), em
01/06/2026, foi emitido pelo Representante legal da instituição, Fernando Rosado Spilki,
para a nomeação de Luciano Basso da Silva para a Presidência da CIBio.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Luciano
Basso da Silva (Presidente), Ana Carolina Delgado Leite, Caroline Rigotto, Débora Maria
Engeroff, Gabriel Ribas Pereira, Marcelo Pereira de Barros, Rodrigo Staggemeier, Victor
Lazaro Frietzen Júnior. Atendidas as recomendações e as medidas de biossegurança
contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades
desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares
ou solicitações de mais informações deverão ser encaminhadas, via Sistema FALA.BR,
através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
MARIO TYAGO MURAKAMI