EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.440/2026 A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração, a CIBio passa a ser composta como a seguir discriminada. Processo: 01245.021212/2021-53 Requerente: Novozymes Latin America Ltda. CQB: 035/97 Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança Documento de Referência: Extrato Prévio nº 11.070/2026, publicado no DOU em 14/08/2026 Decisão: DEFERIDO A Requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, Carta (Alteração de Composição da CIBio), em 27/05/2026, foi emitido pela Representante legal da instituição, Lislaine Dubiela Verchai, para a destituição de Ana Claudia Peluso, Diego Camloffsk; e a inclusão de Ellen Watanabe, Erika Reis, Kelly Seligman, Vanessa Schöll. A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Kelly Seligman (Presidente), Daniella dos Reis Garcia, Ellen Watanabe, Erika Reis, Enzo Goes da Silva, Fabrício Saglietti Meira Barros, Fernanda Santana Ferreira, Kassio Hoinski Filipak, Lizian Beatriz Nielsen, Renan Naggi, Vanessa Schöll. Atendidas as recomendações e as medidas de biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição. A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou solicitações de mais informações deverão ser encaminhadas, via Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. MARIO TYAGO MURAKAMI
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.440/2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação — COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA. Todos os atos de 01/10/2026