EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.439/2026

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.439/2026
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração, a CIBio passa a ser composta
como a seguir discriminada.
Processo: 01245.011349/2023-61
Requerente: SynTech Research do Brasil Ltda.
CQB: 450/18
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 11.063/2026, publicado no DOU
em 12/08/2026
Decisão: DEFERIDO
A Requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição
da CIBio, Carta (Alteração de Composição da CIBio), em 01/06/2026, foi emitido pela
Representante legal da instituição, Edilaine Cova Gaitarossa, para a destituição de
Fernando Gallina, Kelly Cristina da Silva Lopes Afonso, Rafaela Geraldin; e a inclusão de
Alysson Patrick da Silva, Camila Duarte Morales, Luiz Antônio de Oliveira, Luiz Gustavo da
Silva, Murilo Prudente Ferreira.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Tarciso
Morescalchi Bortolin (Presidente), Alysson Patrick da Silva, Benedito Alves de Oliveira Neto,
Camila Duarte Morales, Edilaine Cova Gaitarossa, Fernanda Campos Mastrotti Pereira,
Leonardo Berto Bernardo, Luiz Antônio de Oliveira, Luiz Gustavo da Silva, Murilo Prudente
Ferreira. Atendidas as recomendações e as medidas de biossegurança contidas no
processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na
instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares
ou solicitações de mais informações deverão ser encaminhadas, via Sistema FALA.BR,
através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
MARIO TYAGO MURAKAMI