EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.437/2026

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.437/2026
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração, a CIBio passa a ser composta
como a seguir discriminada.
Processo SEI nº.: 01245.010042/2023-43
Requerente: Staphyt Brasil Agro Consultoria Ltda.
CQB: 381/14
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 11.065/2026, publicado no DOU
em 12/08/2026
Decisão: DEFERIDO
A Requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição
da CIBio, Carta Staphyt-CIBio-2026-03 (Alteração de Composição da CIBio), em 03/06/2026,
foi emitido pelo Representante legal da instituição, Luiz Antônio Alves José, para a
destituição de Bárbara Mirelli de Melo e Castro.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Rebeca
Ribeiro Boccato (Presidente), Geovana Alves Arcangeli, Jorge Bleno da Silva Verssiani, José
Rodrigues Magalhães Filho, Keilor da Rosa Dorneles, Mariana Yamada, Thaynara Alves
Palermo. Atendidas as recomendações e as medidas de biossegurança contidas no
processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na
instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares
ou solicitações de mais informações deverão ser encaminhadas, via Sistema FALA.BR,
através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
MARIO TYAGO MURAKAMI