ATO Nº 11.892, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 12. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 01/10/2026

ATO Nº 11.892, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito
e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das radiofrequências
associadas, expedidas a GEDIVALDO ALVES ABREU, inscrito no CPF nº ***.136.116-**.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 12.328 - Expede-se autorização a LEONARDO RIBEIRO DE ALMEIDA LANA, CPF nº
***.761.886-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 12.331 - Expede-se autorização a BRYAN LUCKA PEREIRA SIQUEIRA, CPF nº
***.286.146-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 12.353 - Expede-se autorização a DENIS DE FREITAS NOGUEIRA, CPF nº ***.833.486-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 12.398 - Expede-se autorização a REDE HAVANA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
DIVINOPOLIS LTDA., CNPJ nº 50.805.546/0001-98, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 12.399 - Expede-se autorização a RADIO WANDER DE ANDRADE LTDA., CNPJ nº
26.290.163/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 12.417 - Expede-se autorização a DANIEL SIMEAO DA CRUZ, CPF nº ***.729.846-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente

Empresas citadas