ACÓRDÃO Nº 587/2026/ANTAQ 1. Processo: 50300.018363/2026-32 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de proposta de instituição, no âmbito da Antaq, da Política de Prevenção ao Nepotismo, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 619, ante as razões expostas pelo Relator, em aprovar a Portaria-MINUTA (SEI 3007385), que institui a Política de Prevenção ao Nepotismo no âmbito da Antaq. 6. Data da Reunião: 24/09/2026 - Telepresencial. 7. Especificação do quórum: 7.1. Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Lima Filho, Alber Vasconcelos, Caio Farias e Alexandre Florambel. FREDERICO DIAS Diretor-Geral
ACÓRDÃO Nº 587/2026/ANTAQ
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 81. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. Todos os atos de 01/10/2026