ACÓRDÃO Nº 569/2026/ANTAQ

ACÓRDÃO Nº 569/2026/ANTAQ
1. Processo: 50300.004125/2026-40
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Lima Filho
4. Unidade Técnica: Superintendência de Estudos e Projetos Hidroviários - SEPH
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da proposta
de aprovação do relatório final do estudo "Produção de Transporte Aquaviário:
Toneladas por Quilômetro Útil - TKU no Setor Aquaviário - Exercício 2025", elaborado
no âmbito do Projeto P12 da Agenda Plurianual de Estudos da Antaq 2025/2028,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários,
reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 619, ante as razões
expostas pelo Relator, em:
5.1. aprovar o relatório final do estudo "Produção de Transporte Aquaviário:
Toneladas por Quilômetro Útil - TKU no Setor Aquaviário - Exercício 2025",
consubstanciado no documento SEI nº 3007538, acompanhado de sua versão editável,
SEI nº 3007539;
5.2. dar por cumprido o Projeto P12 - TKU da navegação interior e das
navegações de cabotagem e longo curso em vias interiores (ano-base 2025), integrante
da Agenda Plurianual de Estudos da Antaq 2025/2028; e
5.3. determinar à Superintendência de Estudos e Projetos Hidroviários -
SEPH que disponibilize a íntegra do estudo aprovado no portal institucional da Antaq
e prepare seminário de divulgação de seus resultados.
6. Data da Reunião: 24/09/2026 - Telepresencial.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente), Lima Filho (Relator),
Alber Vasconcelos, Caio Farias e Alexandre Florambel.
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral