RESOLUÇÃO Nº 32, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 1 de 3)

RESOLUÇÃO Nº 32, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a atualização do Estatuto do Instituto
Federal Catarinense - IFC.
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da
União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, e considerando:
O processo 23000.07149/2009-59;
O processo 23348.007104/2024-03;
A decisão favorável do Conselho Superior, Biênio 2024/2025, na 3ª Reunião
Extraordinária, realizada em 16/12/2025 resolve:
Art. 1º APROVAR a atualização do Estatuto do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Catarinense, na forma de anexo desta resolução, conforme
documento constante na ordem 44 do presente processo.
Art. 2º Revogar a Resolução nº 13/2018 e alterações.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor nesta data e seus efeitos a partir de
26/12/2025.
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Reitor