Valor Aprovado: R$ 2.601.792,00 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto se refere na continuação no ano de 2027 com ensino gratuito de música, teatro e desenho nas escolas públicas, no contraturno escolar, em nucleos implantados em cidades das regioes do Brasil. Serão ofertadas vagas de violão, piano, canto/coral, teoria, história da Música, musicalização, violino, desenho e teatro/circo.Serão realizadas como atividades complemetares em cada núcleo duas apresentações anuais em espaço de teatro ou alternativo, apresentaçãoes internas tematicas de festa junina, festas das bruxas e natal e tambem uma gincana artistica. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268314 - Instituto Cerrado Nativo - Programação 2027 INSTITUTO CERRADO NATIVO CNPJ/CPF: 07.284.480/0001-09 Processo: 01400027006202621 Cidade: Aparecida de Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 3.499.998,00 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Instituto Cerrado Nativo - Programação 2027, consiste em um plano anual a ser desenvolvido em doze (12) meses de duração, promovendo atividades educacionais, culturais e artísticas na cidade de Pirenópolis/GO. A programação compreende atividades de formação em arte educação, e eventos de música, teatro, culturas populares e tradicionais, com ingressos gratuito e a preço popular. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268315 - I Love My Haters: Rock em Cena DU ROCK AGENCIAMENTO E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 07.028.893/0001-22 Processo: 01400027007202676 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 199.914,00 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O "I Love My Haters: Rock em Cena" é um festival de música realizado em Brasília que reúne, durante dois dias, bandas autorais, grupos tributo e artistas de diferentes vertentes do rock e da música alternativa. Com expectativa de receber cerca de 8 mil pessoas, o projeto fortalece a cena independente, promove o acesso à cultura e utiliza a música como instrumento de convivência, diálogo e solidariedade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268320 - V Festival Internacional América Barroca - De Óperas e Inconfidências: do brilho dourado ao vermelho da traição ORQUESTRA ESCOLA CRIARTE CNPJ/CPF: 05.705.962/0001-60 Processo: 01400027017202610 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 3.271.160,49 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O V Festival Internacional América Barroca realizará 30 apresentações gratuitas do espetáculo De Óperas e Inconfidências em 10 cidades das Regiões Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste, além de 12 residências formativas, 9 rodas de conversa e participação de 3 artistas e docentes internacionais. Idealizado e dirigido por Robson Bessa Costa, com produção executiva de Camila Amaral Corrêa, terá a Orquestra Escola Criarte como proponente, executora e corealizadora artística e pedagógica. A montagem reunirá orquestra barroca, 3 cantores solistas e narrador- mediador. Vinte integrantes da Criarte participarão de 8 apresentações em Minas Gerais, e uma delegação de estudantes acompanhará ações em Salvador, Brasília e Vitória. O projeto inclui atividades no Aglomerado da Serra e em Venda Nova, acessibilidade, caderno educativo, 10 vídeos de mediação, o documentário De Venda Nova ao Barroco e 20 depoimentos de memória musical. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268325 - Pianinho Voador SIMONE CARDOZO DA SILVA BARBOSA CNPJ/CPF: 36.599.356/0001-30 Processo: 01400027028202691 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 955.867,00 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto prevê uma itinerância por 12 capitais brasileiras, distribuídas de forma descentralizada pelas cinco regiões do país. Em cada localidade, a equipe realizará uma residência de sete dias em comunidade escolar pré-selecionada, entregando concertos estruturados para o desenvolvimento da escuta sensível e oficinas práticas com metodologias lúdicas de iniciação musical. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268327 - Depois do Medo, Vem o Mundo (na Praça) SIMONE CARDOZO DA SILVA BARBOSA CNPJ/CPF: 36.599.356/0001-30 Processo: 01400027032202650 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.378.944,00 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Depois do Medo, Vem o Mundo (na Praça)" é uma intervenção urbana cultural e permanente idealizada pelo pianista Pablo Lapidusas. A ação principal consiste na realização de um concerto inaugural totalmente gratuito na Praça Nossa Senhora da Paz, em Ipanema, na cidade do Rio de Janeiro. O espetáculo integrará música instrumental de excelência e ativações multidisciplinares completas, incluindo projeções visuais (projection mapping), iluminação cênica e intervenções circenses. O grande diferencial e inovação da proposta está no seu legado pós-evento: após o concerto de lançamento, o piano não será retirado, mas permanecerá instalado de forma definitiva na praça. Integrado como mobiliário urbano permanente e devidamente protegido, o instrumento ficará disponível para o uso livre e gratuito da população, estimulando a ocupação positiva e a prática musical contínua no território. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268330 - Zé Vitor & Gabriel - DVD Direto da Fonte 61.569.900 GABRIEL PEREIRA SILVA FERNANDES CNPJ/CPF: 61.569.900/0001-49 Processo: 01400027040202604 Cidade: Itabira - MG; Valor Aprovado: R$ 198.334,12 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na gravação e lançamento do DVD audiovisual da dupla Zé Vitor & Gabriel, focado na preservação e difusão da música caipira de raiz e da tradição da viola de arame mineira (música regional de tradição oral). O evento presencial ocorrerá em Minas Gerais, com apresentação ao vivo da dupla acompanhada por instrumentistas dedicados à sonoridade acústica tradicional (viola caipira, violão, sanfona e percussão regional), em espaço com cenografia caipira. A apresentação terá entrada 100% gratuita mediante retirada prévia de ingressos, assegurando amplo acesso público. O acervo audiovisual gravado será disponibilizado gratuitamente na íntegra em plataformas digitais e redes sociais, visando à salvaguarda da memória cultural, à formação de plateia e ao fomento da cadeia produtiva das artes populares regionais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268332 - Um Novo Começo MATHEUS NEVES MORAES CNPJ/CPF: ***.054.681-** Processo: 01400027043202630 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 410.290,65 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Um Novo Começo" tem como objetivo realizar a produção, gravação e divulgação de 15 músicas inéditas e autorais do cantor e produtor musical Matheus Neves, artista de Goiânia (GO) que atua no cenário musical desde os 16 anos. Ao longo de sua trajetória, Matheus Neves adquiriu experiência em apresentações realizadas em feiras agropecuárias, exposições, eventos corporativos e shows de grande porte. O artista também possui experiência em gravações de estúdio e participações no palco com nomes reconhecidos do cenário musical nacional. Sua atuação é marcada por uma música alegre e contagiante e pela proximidade e interação com o público. O projeto contemplará todas as etapas necessárias para a produção profissional das obras, incluindo pré-produção, criação de arranjos, ensaios, gravação de vozes e instrumentos, edição, mixagem, masterização, produção de materiais gráficos, cadastramento das obras e distribuição digital ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268334 - Reis de Moça - Nossas Vozes CIRCULAÇÃO 20.100.242 PAULO RICARDO LIMA FREITAS CNPJ/CPF: 20.100.242/0001-64 Processo: 01400027045202629 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 250.371,00 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto realiza a circulação artística do Grupo Reis de Moça, coletivo de mulheres idosas que preserva a tradição do Reisado do sertão baiano desde 1949. O espetáculo "Nossas Vozes" reúne cantigas, danças, louvores, encenações e músicas autorais que articulam tradição, memória e criação contemporânea. A proposta amplia a difusão da produção artística do grupo, valoriza suas intérpretes e promove o encontro do Reisado com novos públicos e territórios. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268335 - Volksfest 2027 ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVICOS DE AGUDO - ACISA CNPJ/CPF: 92.457.415/0001-07 Processo: 01400027049202615 Cidade: Agudo - RS; Valor Aprovado: R$ 308.247,50 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Volksfest foi criada com o objetivo de resgatar os costumes dos antepassados dos descendestes alemães que povoaram nosso município e com o intuito de homenagear os Colonos e Motoristas, assim com uma programação recheada de atrações regionais de música e danças folclóricas germânicas, a festa celebra nossas origens. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268336 - Natal Canto e Conto ASSOCIACAO DA ORQUESTRA MUNICIPAL DE SAO VENDELINO CNPJ/CPF: 22.851.565/0001-15 Processo: 01400027050202631 Cidade: São Vendelino - RS; Valor Aprovado: R$ 59.912,60 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Natal Canto e Conto de São Vendelino propõe a realização de um espetáculo musical e teatral gratuito, reunindo orquestra, grupo de flautas, artistas locais e convidados em uma celebração do Natal. Música, teatro e patrimônio se encontram em uma experiência de fruição cultural, convivência e democratização do acesso à cultura. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268338 - QUARTETO ENSAIO DE NAIPE LICCI ASSESSORIA DE MARKETING LTDA CNPJ/CPF: 08.261.313/0001-05 Processo: 01400027055202664 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.295.009,10 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Promover ação de mediação cultural por meio de 9 concertos didáticos de um quarteto de violas de orquestra em 3 escolas públicas ou CEUs situados em regiões de maior vulnerabilidade socioeconômica, beneficiando cerca de 1.500 estudantes do Ensino Fundamental I e II (6 a 16 anos). As apresentações, gratuitas e abertas à comunidade, ampliarão o acesso à música de concerto por meio de uma experiência artística, educativa e participativa. O projeto será realizado em 3(três) diferentes Estados da Federação brasileira. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268339 - TICUNTRÊS - Música e Canto Coral ASSOCIACAO EUNICE WEAVER DO PARANA CNPJ/CPF: 00.493.936/0001-00 Processo: 01400027056202617 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 494.722,80 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto prevê a continuidade das atividades do Coral Pequeno Príncipe, formado por voluntários e colaboradores de instituição hospitalar pediátrica, aliada à realização de oficinas de sensibilização musical e percussiva voltadas a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e de saúde. As ações serão realizadas gratuitamente, promovendo o acesso à cultura, à música e às práticas coletivas de expressão artística. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268341 - Aprendizes - Musicalizando 2ª Edição RHADAR CULTURAL ASSESSORIA LTDA CNPJ/CPF: 17.002.109/0001-60 Processo: 01400027063202619 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 942.900,75 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Aprendizes - Musicalizando" propõe a realização de um calendário anual de atividades relacionadas à música, onde os alunos participarão de workshops de Luthieria com materiais recicláveis, palestras sobre o universo musical e oficinas de instrumentos de percussão, sopros e cordas, além de uma apresentação de encerramento. As atividades serão gratuitas e realizadas em escola pública/instituição do terceiro setor. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268368 - Plano Bianual de Atividades do Centro Cultural Portonave 2027/2028 INSTITUTO PORTONAVE DE RESPONSABILIDADE SOCIAL CNPJ/CPF: 21.611.968/0001-24 Processo: 01400027120202651 Cidade: Navegantes - SC; Valor Aprovado: R$ 6.867.075,00 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa assegurar, ao longo de 2027 e 2028, a continuidade da programação artística e educativa do Centro Cultural Portonave de forma 100% gratuita para a população. Reúne ações permanentes de formação e fruição cultural, incluindo coral, artes visuais, dança, teatro, música de câmara, formação de plateia, incentivo a artistas locais, temporada de espetáculos, cineclube, festival anual, shows, formação continuada de professores, núcleo de inovação em tecnologia e arte, oficinas para o público 60+ e Auto de Natal, ampliando o acesso gratuito à cultura para a comunidade de Navegantes/SC e região. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 268270 - Expedição Força Meninas | O Futuro é Agora FORCA MENINAS LTDA CNPJ/CPF: 28.928.824/0001-45 Processo: 01400026904202662 Cidade: Guarulhos - SP; Valor Aprovado: R$ 1.498.476,38 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto pretende atualizar e circular com uma exposição de artes visuais (produto principal), composta por cinco espaços expositivos de caráter interativo, proporcionando uma experiência imersiva ao público. Tendo como temas a arte, a ciência, a tecnologia, a sustentabilidade e os futuros possíveis, a exposição trabalha as artes visuais em interface com recursos interativos e digitais, convidando o público a refletir sobre os desafios e as transformações do presente. Serão realizadas, conjuntamente com a exposição, apresentações do espetáculo teatral "O Futuro é Agora" (produto secundário), obra de caráter cultural e educativo que integra ciência, tecnologia, natureza e ação coletiva. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 268293 - Pincel Mágico DHARMA ASSOCIACAO ESPORTIVA E CULTURAL CNPJ/CPF: 35.455.976/0001-33 Processo: 01400026939202600 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.600.013,25 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de festival de artes plásticas gratuito, composto por uma programação de oficinas criativas e exposição colaborativa, com o intuito de estimular e democratizar o acesso ao fazer artístico para crianças e adolescentes. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 268298 - Festival EFEITO - Edição Encontro FRAN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 52.552.902/0001-34 Processo: 01400026954202640 Cidade: Campos dos Goytacazes - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.734.664,15 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do Festival EFEITO _ Edição Encontro, em Campos dos Goytacazes (RJ), promovendo ações de formação, criação, difusão e fruição em artes visuais e arte urbana. O projeto contempla seleção de ilustrações, produção de murais em graffiti, oficinas gratuitas, encontro de artes visuais, feira de economia criativa, apresentações artísticas, atividades educativas e visitas mediadas. A iniciativa fortalece a formação de artistas e públicos, valoriza o espaço público como galeria de arte a céu aberto, amplia o acesso à cultura por meio de ações acessíveis e contribui para o fortalecimento da identidade cultural local. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 268302 - PLANO ANUAL DE ESPAÇO IMERSIVO - NAL ASSOCIACAO AS TEATRAIS CNPJ/CPF: 34.697.155/0003-02 Processo: 01400026977202654 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 36.697.380,00 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Plano Quadrienal NAL, novo espaço de exposições da cidade de São Paulo, o Nubank Art Lab. O projeto prevê a manutenção do espaço e produção de quatro exposições imersivas, além de atividades de visita guiada como atividade de contrapartida social. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 268304 - Fundação Vera Chaves Barcellos - Plano Bianual 2027-2028 FUNDACAO VERA CHAVES BARCELLOS CNPJ/CPF: 06.293.508/0001-01 Processo: 01400026980202678 Cidade: Viamão - RS; Valor Aprovado: R$ 600.066,02 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Plano Bianual de atividades da Fundação Vera Chaves Barcellos: manutenção física e operacional da instituição por 24 meses, incluída a conservação do acervo artístico, e programação continuada em artes visuais, com 4 exposições, programa educativo de visitas mediadas e 16 oficinas, edição de 2 catálogos e 4 materiais educativos impressos e digitais, e catalogação de obras do acervo em plataforma de acesso aberto. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 268305 - Plano Anual de Atividades - 2027 - Museu Publico - Museu Lasar Segall ASSOCIACAO CULTURAL DE AMIGOS DO MUSEU LASAR SEGALL CNPJ/CPF: 60.262.086/0001-52 Processo: 01400026981202612 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.460.646,00 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto tem o objetivo de contemplar a manutenção, durante o ano de 2027, da Associação Cultural de Amigos do Museu Lasar Segall e suas respectivas atividades de caráter permanente e continuado, as quais visam a geração de produção artístico/cultural e preservação da memória e patrimônio cultural que o acervo artístico do Museu representa. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 268308 - PLANO BIANUAL INSTITUTO NU 2027/2028 INSTITUTO NU CNPJ/CPF: 42.552.005/0001-77 Processo: 01400026985202609 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 29.970.717,24 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Plano Bianual do Instituto NU tem como finalidade a manutenção e o fortalecimento de suas atividades de caráter permanente e continuado, reafirmando seu papel como instituição cultural comprometida com a democratização do acesso às artes. Trata-se de um Plano que dá continuidade direta ao Plano Anual 2026, com a proposta de realização de quatro exposições, três peças teatrais com itinerância, e contrapartidas sociais. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 268316 - Exposição Epitáfios FM ARTE DESIGN LTDA CNPJ/CPF: 22.692.246/0001-04 Processo: 01400027012202689 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 445.871,25 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Epitáfios é uma exposição de Felipe Morozini, composta por esculturas inspiradas na linguagem dos epitáfios, que propõe reflexões sobre vida, morte, memória e afeto. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 268318 - Plano Anual de Atividades da Fundação Cultural Badesc 2027 FUNDACAO CULTURAL BADESC CNPJ/CPF: 09.176.236/0001-58 Processo: 01400027014202678 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 753.392,25 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Plano Anual para manutenção das atividades culturais e artísticas da Fundação Cultural Badesc, de caráter permanente e continuado, com a realização dos projetos e ações em 2027, como exposições de artes visuais com ações de arte educação, apresentações musicais, oficinas e cursos de artes visuais e música, mostra de cinema e feira. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 268345 - Pirlimpinlata - Fotografia, Memória e Imaginação FEITO FORMIGUINHAS ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS CNPJ/CPF: 43.733.457/0001-18 Processo: 01400027070202611 Cidade: Guarulhos - SP; Valor Aprovado: R$ 449.771,52 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção e difusão gratuita do projeto Pirlimpinlata _ Fotografia, Memória e Imaginação, iniciativa de formação artística voltada à democratização do acesso às artes visuais por meio da técnica de bordado e da fotografia analógica pinhole. O projeto realizará 16 oficinas gratuitas destinadas ao público em geral (crianças, jovens, adultos e idosos), promovendo a construção de câmeras artesanais, produção fotográfica e intervenções em bordado. Como produtos culturais, serão realizadas 4 exposições comunitárias e 1 exposição coletiva, estimulando a valorização da memória, da identidade cultural e do patrimônio dos territórios participantes. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 268348 - PONTO DE COSTURA: MAPEAMENTO E CURADORIA DA MODA NAS PERIFERIAS UMMA PRODUTORA LTDA CNPJ/CPF: 32.654.395/0001-32 Processo: 01400027075202635 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 619.764,75 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Ponto de Costura mapeia, curte e valoriza talentos da moda nas periferias da Grande Curitiba, unindo economia criativa e inclusão produtiva. Principais entregas e produtos culturais: Catálogo-Livro Digital Interativo: Publicação de vanguarda com storytelling visual e fotos em locações comunitárias, criando uma "Rede de Moda Periférica" com links diretos para venda e relatórios de tendências. Mostra Presencial: Evento imersivo com cenografia inspirada na arquitetura das favelas, trilha sonora local, araras interativas e desfiles para conectar criadores a lojistas e ao público. Curso de Capacitação em Upcycling: Formação prática e gratuita em moda sustentável para 300 mulheres em vulnerabilidade, transformando resíduos da indústria têxtil em peças comercializáveis que integrarão a Mostra. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 268351 - Colorindo a Vida ASSOCIACAO CULTURAL PINTURA SOLIDARIA-VAMOS COLORIR A VIDA CNPJ/CPF: 08.845.381/0001-11 Processo: 01400027079202613 Cidade: Sorocaba - SP; Valor Aprovado: R$ 276.237,50 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Colorindo a Vida promoverá a transformação gratuita de espaços por meio da pintura artística de muros externos de seis escolas públicas e associações beneficentes, configurando uma exposição a céu aberto, realizada por artistas plásticos da cidade. Além disso, em cada local será feita uma oficina de pintura gratuita com tema livre, incentivando a expressão artística coletiva e a valorização do espaço comunitário.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 656, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 4 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 24. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 30/09/2026