Valor Aprovado: R$ 10.034.964,00 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Plano Quadrienal de Atividades da Associação Cultural Ponto de Partida visa à manutenção institucional continuada, assegurando o funcionamento regular do centro cultural Estação Ponto de Partida, a remuneração de seu núcleo profissional fixo e a salvaguarda de seu acervo cênico e técnico. O projeto contempla a pesquisa, criação, montagem e estreia do espetáculo musical inédito sobre o maestro Moacir Santos, além da circulação nacional dessa produção e de montagens consagradas de seu repertório ativo por municípios de diferentes regiões do país. A programação inclui a realização de edições do Mercado de Delicadezas na Estação Ponto de Partida, de musicalização para crianças, Programa Escola em Cena com estudantes e educadores da rede pública, trabalho em rede com instituições parceiras e a gestão cultural e socioambiental continuada da Floresta Urbana de Barbacena. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268356 - Centro Cultural Cesgranrio - Plano Anual 2027 FUNDACAO CESGRANRIO CNPJ/CPF: 42.270.181/0001-16 Processo: 01400027097202603 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 5.458.429,50 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto prevê manutenção e atividades continuadas do Centro Cultural Cesgranrio incluindo - manutenção do Centro Cultural e um conjunto de ações voltadas à difusão, formação, valorização e democratização do acesso à cultura, reunindo programação artística, atividades formativas e premiações culturais. O projeto fortalece a atuação do C.C. Cesgranrio como um polo de produção, fruição e formação artística no Estado do Rio de Janeiro. Como Contrapartida o projeto prevê 6 Visitas Guiadas, seguidas de apresentações teatrais gratuitas para infância. Como Democratização de Acesso o projeto prevê 6 Debates: cultura x temas de interesse da sociedade. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268360 - MANUTENÇÃO BIANUAL DA CISNE NEGRO CIA. DE DANÇA - 2027-2028 ASSOCIACAO CULTURAL DOS AMIGOS DO CISNE NEGRO CIA DE DANCA CNPJ/CPF: 66.516.766/0001-31 Processo: 01400027106202658 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 8.570.059,50 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Apresentação de Plano Bianual (2027-2028) de manutenção das atividades básicas da companhia Cisne Negro Cia de Dança em prol da arte e da dança brasileira, além de desenvolvimento de apresentações artísticas e ações formativas que compõem as atividades da referida Companhia. Como contrapartida social, pretende-se a manutenção das atividades de um núcleo de formação voltado para jovens e a apresentação de uma ação para estudantes das artes do corpo. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268365 - O Bosque dos Mil Encantos T S AUDIOVISUAL E ARTES LTDA CNPJ/CPF: 41.982.864/0001-33 Processo: 01400027114202602 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 115.978,50 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto busca levar a peça infantil para escolas públicas ampliando o acesso à cultura e promovendo inclusão. A proposta valoriza o desenvolvimento social, emocional e cultural das crianças por meio da arte. Inspirado na obra "O Macaco Malandro", o grupo criou a peça "O Bosque dos Mil Encantos", com uma abordagem lúdica e contemporânea. A iniciativa pretende alcançar um público que normalmente não frequenta espaços culturais. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268366 - O Boi Voador - Espetáculo ao Ar Livre METRON PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 02.338.323/0001-15 Processo: 01400027116202693 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 634.425,00 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar o espetáculo "O Boi Voador". Um megaespetáculo, ao ar livre, que contemplará o público com acesso gratuito a um importante empreendimento cultural, que resgata um pitoresco fato histórico durante a presença dos holandeses no Brasil do século XVII. "O Boi Voador" será encenado ao ar livre, por atores e técnicos do teatro pernambucano. A montagem do espetáculo levará os espectadores a momentos de resgate da história, transportando o público presente, a uma atmosfera de valorização da memória. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268367 - Das Seis às Sete, com Eri Johnson CASTING PROMOCOES E EVENTOS CORPORATIVOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS LTDA. CNPJ/CPF: 04.780.391/0001-65 Processo: 01400027118202682 Cidade: Benevides - PA; Valor Aprovado: R$ 1.455.666,20 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Das Seis às Sete, com Eri Johnson" consiste na circulação nacional do espetáculo teatral escrito, dirigido e estrelado pelo ator Eri Johnson. A montagem mistura humor e fé em uma narrativa autobiográfica que revisita memórias, escolhas e recomeços da trajetória do artista. A circulação prevê 40 (quarenta) apresentações em 10 (dez) capitais brasileiras - Belém, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Porto Alegre, Recife, São Luís e São Paulo - abrangendo as cinco regiões do país ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268369 - Branco Ancestral - Temporada e Circulação SCARPELLINI PRODUCOES TEATRAIS LTDA CNPJ/CPF: 18.258.185/0001-02 Processo: 01400027121202604 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 516.188,75 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de temporada do espetáculo teatral "Branco Ancestral", monólogo que articula humor, ficção científica e crítica social para abordar os mecanismos de construção da sociedade brasileira, colocando sob uma lente de aumento a identidade branca, historicamente presente nos espaços de poder, e seus reflexos no Brasil contemporâneo. De maneira crítica e ácida, a obra investiga seus privilégios e sua relação com memória, desigualdade e herança cultural. O projeto prevê apresentações teatrais, ações de democratização do acesso, acessibilidade e comunicação cultural. Faremos uma oficina no Rio e duas em São Paulo. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268370 - Circulação de Repertório - Ano 2027 O TREM - COMPANHIA DE TEATRO CNPJ/CPF: 07.980.065/0001-90 Processo: 01400027123202695 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 615.755,25 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar apresentações teatrais, de forma gratuita, destinado ao público infantil. Este projeto tem como pilar a descentralização e circulação dos bens culturais produzidos no País realizando diversas apresentações teatrais com o objetivo de formação de público. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268371 - PLANO BIANUAL INSTITUTO FRESTAS 2027-2028 INSTITUTO FRESTAS CNPJ/CPF: 50.094.585/0001-24 Processo: 01400027124202630 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 9.760.241,12 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O PLANO BIANUAL INSTITUTO FRESTAS 2027-2028 prevê a realização de ações de formação e pesquisa em artes cênicas, cursos, oficinas, residências artísticas, núcleos de pesquisa e treinamento cênico, incubação e acompanhamento de projetos e trajetórias artísticas, circulação e temporada de espetáculos teatrais, conversas com o público, produção e disponibilização de conteúdos digitais, publicação e distribuição de livros, lançamentos e atividades formativas vinculadas às publicações. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268372 - INCENA ARTE - Capacitação e inclusão para as artes cênicas ASSOCIACAO CULTURAL INCENA BRASIL CNPJ/CPF: 10.653.787/0001-44 Processo: 01400027125202684 Cidade: Cubatão - SP; Valor Aprovado: R$ 173.211,95 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto compreende a oferta de oficinas culturais de formação artística, abrangendo teatro e suas ramificações, com objetivo de capacitar agentes culturais a partir de 15 anos de idade de forma gratuita, sendo todas as oficinas realizadas no Espaço Cultural Incena Brasil. Ao término das atividades formativas, será realizado um evento de culminância, um Espetáculo Teatral , como forma de permitir a experiência prática dos educandos e a formação de plateia. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268373 - Giramundo Plano Bianual 2027 2028 GIRAMUNDO TEATRO DE BONECOS CNPJ/CPF: 19.295.450/0001-87 Processo: 01400027127202673 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 5.063.134,86 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto tem como objetivo obter recursos para a manutenção do Giramundo Teatro de Bonecos (plano bianual) e para a realização de diversas atividades no decorrer do ano: montagem e circulação de espetáculos, funcionamento de Escola Giramundo, voltada para a formação de marionetistas, ativação de uma incubadora de grupos de teatro de bonecos, conservação do acervo de bonecos e manutenção do espaço do grupo. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268164 - Sabores e Sons em Movimento - Circuito Cultural de Música Regional, Gastronomia e Feiras Populares ZEZINHO DO SOM LTDA CNPJ/CPF: 21.975.183/0001-30 Processo: 01400026701202676 Cidade: Unaí - MG; Valor Aprovado: R$ 1.499.627,25 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de um circuito cultural itinerante em feiras urbanas, comunitárias e da agricultura familiar, com apresentações gratuitas de forró e música regional. As atividades acontecerão semanalmente, em sistema de rodízio entre diferentes feiras, promovendo a integração entre música, gastronomia, produção local, agricultura familiar e convivência comunitária. Como encerramento, será realizado um feirão cultural e gastronômico de quatro dias, reunindo artistas, feirantes, ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268217 - Camerata Laranjeiras ASSOCIACAO CAMERATA LARANJEIRAS CNPJ/CPF: 30.784.686/0001-10 Processo: 01400026790202651 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 604.930,81 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Camerata Laranjeiras realizará uma circulação de 64 concertos didáticos gratuitos em escolas públicas do município do Rio de Janeiro e no Instituto Benjamin Constant, promovendo apresentações musicais acompanhadas de mediação cultural e ações de acessibilidade. O repertório reunirá música de concerto, música brasileira e obras contemporâneas, aproximando crianças e adolescentes do universo da música instrumental e contribuindo para a formação de público. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268223 - PercPan - Panorama Percussivo Mundial PROARTE PRODUCOES ESPECIAIS LTDA CNPJ/CPF: 29.049.953/0001-26 Processo: 01400026799202661 Cidade: Jundiaí - SP; Valor Aprovado: R$ 2.474.335,00 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do PERCPAN _ Panorama Percussivo Mundial, festival internacional dedicado à música percussiva, em Salvador (BA) e Rio de Janeiro (RJ). O projeto reunirá artistas e grupos nacionais e internacionais em uma programação integrada de concertos, recitais e apresentações coletivas, além de oficinas de percussão, ações educativas e atividades de formação de público. Serão realizadas ações de acessibilidade cultural e registro audiovisual, ampliando o acesso, a difusão e a preservação da memória do festival. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268268 - Bloco Beco das Garrafas - Oficinas de Percussão e Carnaval de Rua GREMIO RECREATIVO E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO BECO DAS GARRAFAS CNPJ/CPF: 64.890.228/0001-87 Processo: 01400026900202684 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 769.081,50 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Bloco Beco das Garrafas - Oficinas de Percussão e Carnaval de Rua" propõe a realização de doze (12) oficinas mensais gratuitas de percussão, bateria e formação em carnaval de rua, além de duas (02) saídas oficiais do bloco de rua no bairro de Copacabana, cidade do Rio de Janeiro/RJ, entre março de 2026 e fevereiro de 2027. As atividades serão realizadas na Rua Duvivier e entorno do Beco das Garrafas, espaço de relevância histórica para a cultura carioca e o movimento da bossa nova. O projeto contempla a formação rítmica e cultural de aproximadamente 300 participantes ao longo do ciclo de oficinas, além de reunir público estimado de 500 a 2.000 pessoas por saída de bloco, democratizando o acesso à manifestação cultural do carnaval de rua com acesso inteiramente gratuito. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268278 - Plano Anual- Apae Em Cena ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SALVADOR CNPJ/CPF: 15.233.505/0001-73 Processo: 01400026916202697 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 820.863,73 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Promover o protagonismo cultural das Pessoas com Deficiência Intelectual e Múltipla, por meio da manutenção das atividades culturais desenvolvidas pelos núcleos artísticos permanentes da APAE de Salvador: Banda Opaxorô, Ateliê Coletivo de Artes visuais, Companhia de Teatro Apae Salvador e Opaxorô Companhia de Dança. A iniciativa busca beneficiar 60 artistas, fortelecer a inclusão social, a formação artística e o desenvolvimento de habilidades criativas, culminando em apresentações abertas ao público, além da realização de oficinas culturais em escolas públicas para ampliar o acesso à cultura à todos os públicos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268284 - Plano Quadrienal de atividades da Associacao Cultura Bloco Carnavalesco Ile Aiye - 2027-2030 ASSOCIACAO CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO ILE AIYE CNPJ/CPF: 14.997.860/0001-56 Processo: 01400026925202688 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 50.169.624,00 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto pretende a manutenção das atividades do Associação Cultura Bloco Carnavalesco Ilê Aiyê durante os anos de 2027-2030. O Instituto é um centro de referência da cultura afro que existe há mais de 50 anos, realiza ações culturais que buscam afirmar a identidade afro-brasileira e sua declarada luta contra o racismo. O Ilê Aiyê busca através do projeto a manutenção do corpo técnico e artístico, a realização de novas edições de eventos com enfoque na cultura afro-brasileira, como a Noite da Beleza Negra, o desfile do Bloco Ilê Aiyê no carnaval de 2027 a 2030, a comemoração da Semana da Mãe Preta, O Festival de Música Negra, entre as outras atividades realizadas pela entidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268287 - Espaço Cultural Elza Soares - Plano Quadrienal 2027-2030 CASA BRASILEIRA DE PESQUISA E COOPERACAO CNPJ/CPF: 16.562.645/0001-58 Processo: 01400026929202666 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 13.951.803,53 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Manutenção quadrienal do Espaço Cultural Elza Soares, equipamento sem fins lucrativos no centro de São Paulo, com programação integralmente gratuita: manutenção da estrutura e da equipe permanente, programação continuada de música regional, cinema, teatro e artes visuais, formação em audiovisual, artes gráficas, artes cênicas e cultura alimentar, tratamento e difusão de acervo documental, festas do calendário popular, festival de cultura camponesa e feira literária. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268288 - Revelando SP ASSOCIACAO PAULISTA DOS AMIGOS DA ARTE CNPJ/CPF: 06.196.001/0001-30 Processo: 01400026931202635 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.201.365,00 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Revelando SP é um evento que visa promover a estrutura de um festival com duração de 04 (quatro) dias, o qual irá promover apresentações artísticas de tradições nacionais, como congada, Moçambique, folia de reis, fandango, moda de viola, etc. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268289 - Festival Da Gente 2 SANCELL PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 13.316.154/0001-39 Processo: 01400026933202624 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 1.948.708,80 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na 2ª edição do "Festival da Gente", um evento itinerante, de valorização da cultura regional, com apresentações de música regional e dança, feira de gastronomia regional e cultural e oficina de gastronomia cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268290 - Plano Anual 2027 de Atividades do Instituto Brasileiro de Musica e Educacao - Temporada de Concertos e Rede de Orquestras Juvenis IBME - INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSICA E EDUCACAO CNPJ/CPF: 13.565.560/0001-35 Processo: 01400026934202679 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 14.999.935,69 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A presente proposta contempla a realização do Plano Anual de Atividades do Instituto Brasileiro de Música e Educação em 2027, com ações de formação musical e integração com outras linguagens artísticas, programação de concertos e atividades culturais, fortalecimento de orquestras sinfônicas juvenis e formação profissional de jovens aprendizes. Inclui ainda a aquisição de instrumentos, intercâmbios culturais, formação continuada de professores, apresentações didático- culturais em escolas públicas e manutenção dos espaços de realização das atividades. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268291 - NATAL DO RIO 2026 KBMK EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 12.259.209/0001-53 Processo: 01400026935202613 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 7.341.280,92 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto trata da realização do Natal do Rio 2026 trazendo uma experiência mágica de Natal que desembarca de forma lúdica no principal cartão postal da cidadeque ficará em funcionamento por vários dias, incluindo a maior árvore flutuante do país _ com 80 metros de altura _ na Enseada de Botafogo, acompanhada de umavila de ativações, apresentações teatrais infantis e shows.Produto principal - FestaProduto secundário _ Apresentação musical ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268292 - Rita Lee, tributo - Um Caloroso Espetáculo. CIRCO ENCANTADO PRODUCOES & EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 06.033.812/0001-10 Processo: 01400026937202611 Cidade: Suzano - SP; Valor Aprovado: R$ 2.592.838,50 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto prevê a circulação do espetáculo musical, "Rita Lee, tributo - Um Caloroso Espetáculo", em tributo à cantora, compositora e escritora Rita Lee, um espetáculo multicultural performado por artistas independentes junto de seis naipes de orquestra (trio de cordas e trio de metais), havendo também coro, solistas, banda, projeções em fotos e vídeos e dança contemporânea, pelas cidades de São Paulo (Capital), Campinas e Salvador. Como contrapartida serão realizadas Rodas de Conversa e um Workshop sobre "Escrita Cultural", para cada cidade que receberá o espetáculo. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268294 - Cocais: Saberes e Fazeres - Gestão e Manutenção 2027 ASSOCIACAO COMUNITARIA DO DISTRITO DE COCAIS CNPJ/CPF: 18.267.732/0001-08 Processo: 01400026942202615 Cidade: Barão de Cocais - MG; Valor Aprovado: R$ 356.994,00 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Cocais: Saberes e Fazeres - Gestão e Manutenção 2027" visa garantir a manutenção e a continuidade das atividades culturais desenvolvidas pela Associação, em Barão de Cocais/MG. Ao longo de 12 meses, serão realizadas gratuitamente oficinas de Música (Violão e Viola), Artesanato e Pintura, destinadas a crianças, adolescentes, adultos e idosos, além de um Festival Cultural de Encerramento. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268295 - Plano Quadrienal BM&A 2027-2030 BRASIL MUSICA & ARTES - BM&A CNPJ/CPF: 04.723.989/0001-12 Processo: 01400026944202612 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 10.683.528,00 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Plano Quadrienal BM&A 2027_2030 realizará ações continuadas de formação, promoção, difusão e articulação da música brasileira, compreendendo o Brasil Music Summit, com seminários e apresentações de Música Regional; a BM&A Academy, o Programa Itinerante e o Pitch WME; o prêmio "Brasileira que se Destacou na Exportação da Música"; e o Podcast e Videocast BM&A. O plano manterá a estrutura institucional, técnica e operacional necessária à execução dessas ações e ao fortalecimento da presença da música brasileira em mercados nacionais e internacionais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268296 - ACORDE - Plano Anual 2027 ACADEMIA FILANTROPICA DE MUSICA E ARTES DE ITAJUBA CNPJ/CPF: 57.414.961/0001-60 Processo: 01400026947202648 Cidade: Itajubá - MG; Valor Aprovado: R$ 911.006,05 Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O ACORDE _ Plano Anual 2027 realizará, em Itajubá/MG, um ciclo anual gratuito de formação e difusão musical destinado a 180 crianças e adolescentes, com prioridade para aqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O produto principal Plano Anual integrará a programação institucional. O produto Curso/Oficina/Capacitação _ Música oferecerá musicalização, formação em instrumentos de cordas e sopros, canto coral, teoria e percepção musical, práticas coletivas, ensaios e Orquestra ACORDE. O produto Apresentação Musical realizará duas audições públicas gratuitas decorrentes do processo formativo. A proposta articulará formação, criação, prática coletiva e difusão artística, com acessibilidade e democratização do acesso. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268299 - Associação arte nas Escolas- Plano Anual de Atividades- Projeto Arte nas Escolas 2027 ASSOCIACAO ARTE NAS ESCOLAS CNPJ/CPF: 34.639.796/0001-49 Processo: 01400026956202639 Cidade: Florianópolis - SC;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 656, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 3 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 24. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 30/09/2026