PORTARIA Nº 164, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,considerando o contido nos autos do Processo SEI 0010087-62.2026.5.10.8000, especialmente o documento Relatório de Gestão Fiscal 3256797 subscrito pelo Diretor-Geral, pelo Secretário de Auditoria e pelo Chefe de Divisão de Gestão das Informações Contábeis da Secretaria de Orçamento e Finanças deste Tribunal,considerando o disposto no artigo 55, I, da Lei Complementar 101/2000; resolve: Tornar Público o Demonstrativo da Despesa com Pessoal, relativo ao período de setembro de 2025 a agosto de 2026, conforme constante do Anexo desta Portaria. Des. DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
PORTARIA Nº 164, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 268. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO. Todos os atos de 30/09/2026