DESPACHO SG Nº 20, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

N°47898/2026/CAREAS-MG/ANM
831.023/2026-MINERADORA SOMA LTDA-OF. N°47912/2026/CAREAS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 549/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
831.376/2025-VALE S.A.- DOU de 05/ 11/ 2025 .
831.342/2025-VALE S.A.- DOU de 30/10/2025
831.352/2025-VALE S.A.- DOU de 30/10/2025
831.354/2025-VALE S.A.- DOU de 30/10/2025
831.348/2025-VALE S.A.- DOU de 19/11/2025
831.373/2025-VALE S.A.- DOU de 19/11/2025
831.344/2025-VALE S.A.- DOU de 30/10/2025
831.347/2025-VALE S.A.- DOU de 30/10/2025
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 550/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
830.794/1987 - BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA
833.162/2015 - MINERACAO PICO DE SERRA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
832.493/2016-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI-AI
N°1742/2026/DIVFIS-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931914/2026-62)
831.762/2017-RODRIGO CAMPOS PIEDADE-AI N°1761/2026/DIVFIS-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.: 48054.931956/2026-01 )
832.204/2016-JLX MINERACAO S/A-AI N°1759/2026/DIVFIS-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.:48054.931953/2026-60 )
830.297/2017-RAFAEL DE SOUZA FILHO ME-AI N°1758/2026/DIVFIS-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.: 48054.931948/2026-57 )
832.184/2016-NSPS ATIVIDADES AGROPECUARIAS LTDA-AI N°1752/2026/DIVFIS-
MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931929/2026-21 )
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.046/2021-MARCIO DE CARVALHO-AREIA (uso: Agregado)-LIMA
DUARTE/MG
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
832.766/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°152/2023
832.762/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°380/2023
832.764/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°382/2023
832.769/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°154/2023
832.768/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°153/2023
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
832.089/2022-SAMONTUR IMOVEIS, COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF.
N°49397/2026/DIVFIS-MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.818/2012-MINERACAO COSTA FRANCO COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado(508)
001.182/1958-VALE S.A.-Nega autorização para MRTT - Mauro Roquette
Comércio de Minerais Eireli ao pleito de remoção de pilha de rejeito minerário,
Requerimentos SEI (19495307), (19845068) e documentos correlatos.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.794/1987-BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF.
N°48544/2026/DIVFIS-MG/ANM
833.162/2015-MINERACAO PICO DE SERRA LTDA-OF. N°48259/2026/DIVFIS-
MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
002.374/1940-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°48539/2026/DIVFIS-
MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina a interdição da lavra(1199)
831.742/2017-RBZ MINERACAO LTDA- N° do Termo de
Interdição:103/2026/ANM/DIVFIS-MG (20749858), de 02/09/2026 - Interdição total e
imediata por apresentar lavra com risco iminente conforme item II do artigo 322 da
Portaria nº 155/2016- Lacre N°
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.742/2017-RBZ MINERACAO LTDA-OF. N°45355/2026/DIVFIS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 551/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
830.998/2025 - ARSIA MINERACAO LTDA. - DIAMANTINA/MG - Guia n°
257/2026 - Substância(s): QUARTZITO (uso: uso: Rocha ornamental e revestimento) -
Volume(s): 15.900 t/ano
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 197/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019,
de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
815.047/2026 - WEBER PARTICIPACOES LTDA - ALVARÁ Nº 7451/2026 - Destacado
do Processo 815.538/2024 - ALVARÁ Nº 2826/2025 - Vencimento em 11/04/2028
815.103/2026 - ADRIANO CONSTRUTORA LTDA - ALVARÁ Nº 7452/2026 -
Destacado do Processo 815.024/2025 - ALVARÁ Nº 3022/2025 - Vencimento em 17/04/2028
815.046/2026 - WEBER PARTICIPACOES LTDA - ALVARÁ Nº 7450/2026 - Destacado
do Processo 815.538/2024 - ALVARÁ Nº 2826/2025 - Vencimento em 11/04/2028
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 95/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.364/1992-ULISSES DALLA BERNARDINA-OF. N°48029/2026/SERFIS-ES/ANM
896.174/2018-COMIL COTAXE MINERACAO LTDA-OF. N°45947/2026/SERFIS-
ES/ANM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
896.249/2009-FGA MINERACAO EIRELI ME-OF. N°2330/2016 --SUPERINT. DO
DNPM/ES
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.091/2001-GRANRIVA GRANITOS LTDA
890.123/1993-GRANRIVA GRANITOS LTDA
896.830/2009-CERAMICA IMPERIAL LTDA
896.333/2009-GRANITOS CASTELO LTDA
896.075/1995-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
896.028/2019-KHETILLYN GARCIA -Alvará N°5.688/2019
896.055/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA -Alvará N°3.723/2020
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
896.065/2024-CEMASA - COMPANHIA DE EXPLORACAO MINERAL E AGUAS