RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.787, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 76. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 29/09/2026

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.787, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.002522/2026-89. Interessado: AXIA Energia Norte S.A. (CNPJ nº
00.357.038/0001-16). Objeto: alterar a Resolução Autorizativa nº 16.643, de 24 de março de
2026, por meio da substituição dos Anexos I e II pelos anexos deste Ato. A íntegra desta Resolução
Autorizativa (e seus anexos) consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

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