PORTARIA TRT Nº 528, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O EXMO. PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 54 e §2º do art. 55, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, resolve: Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2026, na forma constante dos anexos. Des. RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA
PORTARIA TRT Nº 528, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 107. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO. Todos os atos de 29/09/2026