PORTARIA PGR/MPU Nº 101, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 29 de setembro de 2026, página 97. Órgão: Ministério Público da União — ATOS DO VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. Todos os atos de 29/09/2026

ANEXO I
. 34000 - MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
. LIMITAÇÃO DE EMPENHO
.
.
. 34101 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL . R$1,00
. .PROGRAMA DE TRABALHO .NATUREZA .FTE .VALOR
. 03.122.0031.110E.0238 - Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Boa Vista - RR 4.4.90.00 1000 2.099.668
. . - No Município de Boa Vista - RR . . .
. T O T A L . .2.099.668
.
.
. 34102 - MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR . R$1,00
. .PROGRAMA DE TRABALHO .NATUREZA .FTE .VALOR
. 03.062.0031.4263.0001 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Militar 4.4.90.00 1000 20.752
. . . . .
. T O T A L . .20.752
.
. 34103 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS . R$1,00
. .PROGRAMA DE TRABALHO .NATUREZA .FTE .VALOR
. 03.062.0031.4261.0053 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - MPDFT 4.4.90.00 1000 5.929
. . - No Distrito Federal . . .
. T O T A L . . 5.929
.
. .
. T O T A L G E R A L . .2.126.349
ANEXO II
. 34000 - MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
. CRONOGRAMA ANUAL DE DESEMBOLSO MENSAL - 2026
. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS / OUTRAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
.
. . R$1,00
. MÊS PESSOAL E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS COR-
. . .SOCIAIS .RENTES E DE CAPITAL
. JANEIRO 1.604.000.000 170.370.000
. FEVEREIRO 2.300.217.638 341.030.640
. MARÇO 2.996.435.276 511.551.205
. ABRIL 3.692.652.914 679.304.781
. MAIO 4.388.870.552 850.032.774
. JUNHO 5.085.088.190 1.020.781.386
. JULHO 5.781.305.828 1.191.526.124
. AGOSTO 6.477.523.466 1.362.270.608
. SETEMBRO 7.173.741.104 1.533.018.169
. ATÉ OUTUBRO 7.874.248.175 1.717.809.451
. ATÉ NOVEMBRO 8.574.755.246 1.900.474.385
. .ATÉ DEZEMBRO .8.584.755.246 .2.085.265.667
. Nota: Esta programação inclui créditos adicionais das Portarias GM/MPO nºs 119/2026 e 235/2026, relativos à ADI 7922, não contém créditos especiais reabertos, e poderá sofrer
alterações em função de serviços extraordinários, férias, sentenças judiciais, despesas de exercícios anteriores, limitação de empenho ou créditos adicionais.
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