ANEXO I ÓRGÃO: 10000 - Supremo Tribunal Federal UNIDADE: 10101 - Supremo Tribunal Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 84.529.394 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 39.735.445 0033 20TP 5664 Ativos Civis da União - Em Brasília - DF 02 122 39.735.445 F 1-PES 1 90 0 1000 39.735.445 0033 6359 Apreciação e Julgamento de Causas no Supremo Tribunal Federal 02 061 35.881.227 0033 6359 5664 Apreciação e Julgamento de Causas no Supremo Tribunal Federal - Em Brasília - DF 02 061 35.881.227 F 3- ODC 2 90 0 1000 23.881.227 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 12.000.000 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 8.912.722 0033 0181 5664 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Em Brasília - DF 09 272 8.912.722 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 8.912.722 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 211.386 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 211.386 0909 00S6 5664 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Em Brasília - DF 28 846 211.386 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 211.386 .TOTAL - FISCAL 75.828.058 .TOTAL - SEGURIDADE 8.912.722 .TOTAL - GERAL 84.740.780 Anexo II da Portaria nº 167, de 17 de setembro de 2025 ÓRGÃO: 10000 - Supremo Tribunal Federal UNIDADE: 10101 - Supremo Tribunal Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 121.083 .Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 121.083 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 121.083 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 121.083 0999 Reserva de Contingência 84.619.697 .Operações Especiais 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 84.619.697 0999 0Z01 6483 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Reserva de Contingência - Fiscal - Cumprimento da ADI nº 7641 99 999 35.760.144 F 9-RES 2 99 0 1000 35.760.144 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 48.859.553 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 48.859.553 .TOTAL - FISCAL 84.740.780 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 84.740.780
PORTARIA Nº 198, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 99. Órgão: Defensoria Pública da União — GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL. Todos os atos de 29/09/2026