ANEXO I TABELA DE EQUIPES DO CNES . .TIPO DE EQUIPE .OCUPAÇÃO (CBO) MÍNIMA .SOMATÓRIA DE CHS POR OCUPAÇÃO . .84 EqTSM - Equipe de Telessaúde em Saúde Mental .2515* Psicólogos e psicanalistas .CHS conforme necessidade da ação * Poderá ser utilizada qualquer ocupação da família CBO. ** Outros profissionais como CBO 1312-25 Sanitarista, 2234* Farmacêutico, 2235 * Enfermeiros e afins, 2236-05 Fisioterapeuta geral, 2237-10 Nutricionista, 2239-05 Terapeuta Ocupacional, 2251-33 Médico psiquiatra ou 2516-05 Assistente social também poderão compor a equipe, atuando na articulação territorial e navegação do cuidado. ANEXO II PROCEDIMENTO ALTERADO . .PROCEDIMENTOS .ALTERAÇÕES . .03.01.01.031-5 - TELECONSULTA POR PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO) .Inclui Habilitação: 38.08 Agora Tem Especialistas - Teleatendimento em Saúde MentalInclui Regra Condicionada: 0016 - Não gera faturamento . .08.04.01.005-6 - TELEINTERCONSULTA - SOLICITANTE .Inclui Habilitação: 38.08 Agora Tem Especialistas - Teleatendimento em Saúde Mental . .08.04.01.006-4 - TELEINTERCONSULTA - EXECUTANTE .Inclui Habilitação: 38.08 Agora Tem Especialistas - Teleatendimento em Saúde Mental
PORTARIA SAES/MS Nº 4.964, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 162. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 28/09/2026