PORTARIA CJF Nº 631, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 1 de 2)

PORTARIA CJF Nº 631, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Convoca sessão ordinária presencial do Conselho da Justiça Federal para 19 de outubro de
2026.
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos da delegação de competência constante da Portaria CJF n. 527, de 21
de agosto de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI n. 0000116-14.2026.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Fica convocada sessão ordinária presencial do Conselho da Justiça Federal para 19 de outubro de 2026, às 10 horas, no Plenário do Conselho da Justiça Federal, em Brasília - DF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Juiz OTÁVIO HENRIQUE MARTINS PORT
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO GDGSET.GP. Nº 540, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Processo TST nº 6010677/2026-00,
resolve:
Determinar a publicação do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao período de setembro de 2025 a agosto de 2026, nos termos do art. 55,
§ 2º, da Lei Complementar nº 101/2000.
Min. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO