ATO Nº 104, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Determinar a publicação do anexo 1 do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º quadrimestre de 2026, conforme a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, para divulgação e conhecimento público. Desª FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE
ATO Nº 104, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 238. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO. Todos os atos de 28/09/2026