PORTARIA GM/MS Nº 12.203, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 25 de setembro de 2026, página 66. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 25/09/2026

ANEXO
. .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO .PROCESSO NUP-SEI .Nº PROPOSTA
SAIPS
.AMAZÔNIA
LEGAL
.OPÇÃO .PORTARIA DE
QUALIFICAÇÃO
.CÓDIGO E DESCRIÇÃO
DO INCENTIVO
.VALOR A SER
MANTIDO(ANUAL
R$)
. .PA .150680 .SANTARÉM .7530005 .UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO UPA 24 HORAS
.MUNICIPAL .25000.200205/2014-28 .226063 .SIM .VIII .GM/MS Nº 1.625, DE 20
DE OUTUBRO DE 2023
.82.03 -
QUALIFICAÇÃO UPA
24h NOVA - OPÇÃO
VIII
.3.900.000,00