ANEXO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO .PROCESSO NUP-SEI .Nº PROPOSTA SAIPS .AMAZÔNIA LEGAL .OPÇÃO .PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .VALOR A SER MANTIDO (ANUAL R$) . .SP .354340 .RIBEIRÃO PRETO .0253588 .UPA NELSON MANDELA DISTRITO NORTE RIBEIRÃO PRETO .MUNICIPAL .25000.157094/2023-13 .226002 .NÃO .V .GM/MS Nº 2.098 DE 30 DE NOVEBRO DE 2023 .82.02 - QUALIFICAÇÃO UPA 24h NOVA - OPÇÃO V .1.500.000,00
PORTARIA GM/MS Nº 12.200, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 65. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 25/09/2026