PORTARIA GM/MS Nº 12.196, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 25 de setembro de 2026, página 65. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 25/09/2026

ANEXO
. .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO .PROCESSO NUP-SEI .Nº PROPOSTA
SAIPS
.AMAZÔNIA
LEGAL
.OPÇÃO .PORTARIA DE
QUALIFICAÇÃO
.CÓDIGO E
DESCRIÇÃO DO
INCENTIVO
.VALOR A SER
MANTIDO(ANUAL R$)
. .SP .420230 .BIGUAÇU .6411169 .UNIDADE DE
PRONTO
ATENDIMENTO UPA
24H
.MUNICIPAL .25000.083369/2013-01 .224988 .NÃO .V .GM/MS Nº
2.939, DE 30 DE
DEZEMBRO DE
2023
.82.02 -
QUALIFICAÇÃO
UPA 24h NOVA -
OPÇÃO V
.1.500.000,00