ANEXO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO .PROCESSO NUP-SEI .Nº PROPOSTA SAIPS .AMAZÔNIA LEGAL .OPÇÃO .PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .VALOR A SER MANTIDO (ANUAL R$) . .BA .292510 .POÇÕES .7592191 .UPA 24H VILOBALDO MACEDO .MUNICIPAL .25000.070341/2015-68 .226667 .NÃO .III .GM/MS Nº 932, DE 14 DE JULHO DE 2023 .82.01 - QUALIFICAÇÃO UPA 24h NOVA - OPÇÃO III .840.000,00
PORTARIA GM/MS Nº 12.195, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 65. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 25/09/2026