ANEXO . .UF .IBGE MUNICÍPIO .MUNICÍPIO .RAZÃO SOCIAL/NOME FANTASIA .CNES .GESTÃO .Nº PROPOSTA SAIPS .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO .Nº PROCESSO SEI . .RJ .330455 .RIO DE JANEIRO .CLÍNICA E CIRURGIA DE OLHOS DRA. ROBERLI BICHARRA PINTO E DR. MIZAEL PINTO .7492987 .MUNICIPAL .215850 .05.06 - TRATAMENTO DO GLAUCOMA COM MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OFTALMOLÓGICA .25000.108985/2026-99
PORTARIA GM/MS Nº 12.188, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 63. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 25/09/2026