ANEXO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO .PROCESSO NUP-SEI .Nº PROPOSTA SAIPS .AMAZÔNIA LEGAL .OPÇÃO .PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .VALOR A SER MANTIDO (ANUAL R$) . .GO .520140 .APARECIDA DE GOIÂNIA .2589648 .UPA BRASICON .MUNICIPAL .25000.218373/2013- 99 .227567 .NÃO .VIII .GM/MS Nº 1.616 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 .82.03- QUALIFICAÇÃO UPA NOVA OPÇÃO VIII .3.000.000,00
PORTARIA GM/MS Nº 12.149, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 63. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 25/09/2026