PORTARIA GM/MS Nº 11.024, DE 6 DE MAIO DE 2026 (*) (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 61. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 25/09/2026

ANEXO I
. .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO ATUAL .NOVA
GESTÃO
.DESCRIÇÃO E
CÓDIGO DE
INCENTIVO
.PORTARIA DE
INCENTIVO DE
CUSTEIO
.TOTAL DE
LEITOS
RAU
.VALOR DE
CUSTEIO ANUAL
(R$)
. RN 240810 NATAL 2679469 HOSPITAL CENTRAL
CORONEL PEDRO
GERMANO
MUNICIPAL ESTADUAL .82.71 -
ENFERMARIA
CLÍNICA DE
RETAGUARDA -
NOVOS
GM/MS Nº
2.662 DE 4 DE
DEZEMBRO DE
2014
.15 .1.396.125,00
. . . . . . . . .82.72 -
ENFERMARIA
CLÍNICA DE
RETAGUARDA -
QUALIFICADOS
. .8 .496.400,00
. .TOTAL .23 .1.892.525,00
ANEXO II
. .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO DE
SAÚDE
.GESTÃO .DESCRIÇÃO E CÓDIGO
DE INCENTIVO
.TOTAL DE LEITOS
A QUALIFICAR
.TOTAL DE
LEITOS
RAU
.VALOR DE CUSTEIO
(ANUAL R$)
. RN .240580 .JOÃO CÂMARA .2474751 .HOSPITAL REGIONAL DE
JOÃO CÂMARA
.ESTADUAL .82.71 - ENFERMARIA
CLÍNICA DE
RETAGUARDA - NOVOS
.7 .7 .651.525,00
. .240310 .CURRAIS NOVOS .2476487 .HOSPITAL DR. MARIANO
COELHO
.ESTADUAL .82.73 - UTI ADULTO
RUE TIPO II - NOVOS
.10 .10 .1.055.404,80
. .241260 .SÃO PAULO DO
POTENGI
.2475227 .HOSPITAL REGIONAL
MONSENHOR EXPEDITO
SOBRAL DE MEDEIROS
.ESTADUAL .82.71 - ENFERMARIA
CLÍNICA DE
RETAGUARDA - NOVOS
.1 .1 .93.075,00
. .240710 .MACAÍBA .2473577 .HOSPITAL REGIONAL
ALFREDO MESQUITA
.ESTADUAL .82.73 - UTI ADULTO
RUE TIPO II - NOVOS
.10 .10 .1.055.404,80
. 240810 NATAL .2408570 .HOSPITAL DR. JOSÉ PEDRO
BEZERRA
.ESTADUAL .82.73 - UTI ADULTO
RUE TIPO II - NOVOS
.4 .4 .422.161,92
. 2653982 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
ONOFRE LOPES -HUOL
MUNICIPAL .82.77 - UTI ADULTO
RUE TIPO III - NOVOS
.9 .9 .861.435,41
. .82.78 - UTI ADULTO
RUE TIPO III -
QUALIFICADOS
.7 .7 .670.005,32
. . . . .82.76 - UTI
PEDIÁTRICO RUE TIPO II
- QUALIFICADOS
.4 .4 .422.161,92
. .2408260 .HOSPITAL GERAL DR. JOÃO
MACHADO
.ESTADUAL .82.71 - ENFERMARIA
CLÍNICA DE
RETAGUARDA - NOVOS
.75 .75 .6.980.625,00
. 2679469 HOSPITAL CENTRAL
CORONEL PEDRO
GERMANO
ESTADUAL .82.71 - ENFERMARIA
CLÍNICA DE
RETAGUARDA - NOVOS
.15 .30 .1.396.125,00
. . . . .82.72 - ENFERMARIA
CLÍNICA DE
RETAGUARDA -
QUALIFICADOS
.7 .15 .434.350,00
. .2656930 .HOSPITAL RIO GRANDE .MUNICIPAL .82.73 - UTI ADULTO
RUE TIPO II - NOVOS
.7 .7 .738.783,36
. . . .2654261 .HOSPITAL MARIA ALICE
FERNANDES
.ESTADUAL .82.76 - UTI
PEDIÁTRICO RUE TIPO II
- QUALIFICADOS
.12 .12 .1.266.485,76
. . .241200 .SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
.4014235 .HOSPITAL MATERNIDADE
BELARMINA MONTE
.MUNICIPAL .82.71 - ENFERMARIA
CLÍNICA DE
RETAGUARDA - NOVOS
.1 .1 .93.075,00
. .TOTAL .169 .192 .16.140.618,29
ANEXO III
. .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO
DE SAÚDE
.GESTÃO .FUNDO
PARA
DEDUÇÃO
DO
RECURSO
.DESCRIÇÃO E
CÓDIGO DE
INCENTIVO
.PORTARIA DE
QUALIFICAÇÃO
.LEITOS A
SEREM
EXCLUÍDOS
DA RAU
.TOTAL
DE
LEITOS
RAU
.VALOR DE
CUSTEIO A SER
DEDUZIDO
(ANUAL R$)
. RN 240810 NATAL 2654261 HOSPITAL MARIA
ALICE FERNANDES
ESTADUAL ESTADUAL .82.71 -
ENFERMARIA
CLÍNICA DE
RETAGUARDA -
NOVOS
GM/MS Nº 1.499
DE 12 DE JULHO
DE 2012
.10 .0 .930.750,00
. .82.72 -
ENFERMARIA
CLÍNICA DE
RETAGUARDA -
QUALIFICADOS
.5 .0 .310.250,00
. . . . . .82.74 - UTI
ADULTO RUE
TIPO II -
QUALIFICADOS
.7 .0 .738.783,36
. .2653982 .HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO
ONOFRE LOPES
.MUNICIPAL .ESTADUAL .82.71 -
ENFERMARIA
CLÍNICA DE
RETAGUARDA -
NOVOS
.60 .0 .5.584.500,00
. 5314267 HOSPITAL ESTADUAL
DR. RUY PEREIRA
DOS SANTOS
ESTADUAL ESTADUAL .82.71 -
ENFERMARIA
CLÍNICA DE
RETAGUARDA -
NOVOS
.30 .0 .2.792.250,00
. . . . . . . . .82.72 -
ENFERMARIA
CLÍNICA DE
RETAGUARDA -
QUALIFICADOS
. .15 .0 .930.750,00
. .TOTAL .127 .0 .11.287.283,36
(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 85, de 8-5- 2026, Seção 1, página 163-164, com incorreção no Original.