PORTARIA Nº 222, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
União
Poder Judiciário
Tribunal Regional Federal - 5ª Região
2026
QUADRIMESTRAL
2º quadrimestre
Tabela 1.1 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Despesa com Pessoal
. .Despesa com Pessoal
(Últimos 12 Meses)
.SET/25 .OUT/25 .NOV/25 .DEZ/25 .JAN/26 .FEV/26 .MAR/26 .ABR/26 .MAI/26 .JUN/26 .JUL/26 .AGO/26 .TOTAL (ÚLTIMOS
12 MESES) (a)
.INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(b)
. . DESPESA BRUTA COM
PESSOAL (I)
.132.880.222,19 .143.858.946,68 .208.552.555,92 .140.134.286,95 .202.591.108,54 .139.003.707,33 .152.254.402,34 .144.561.379,98 .149.838.278,82 .144.721.955,76 .152.269.861,49 .153.082.061,62 .1.863.748.767,62 .19.527,06
. . Pessoal Ativo .109.414.566,41 .118.912.901,37 .172.145.033,44 .115.595.708,23 .165.544.471,57 .114.067.915,29 .126.265.729,65 .120.035.989,01 .124.331.766,76 .119.244.120,24 .125.778.403,19 .126.428.378,62 .1.537.764.983,78 .19.527,06
. . Vencimentos, Vantagens e
Outras Despesas Variáveis
.94.850.548,79 .104.376.595,03 .143.238.690,94 .100.750.293,56 .149.700.028,33 .98.138.443,35 .110.344.602,73 .104.136.644,21 .107.130.825,27 .102.943.980,13 .108.386.952,06 .108.964.016,93 .1.332.961.621,33 .16.463,64
. . Obrigações Patronais .14.564.017,62 .14.536.306,34 .28.906.342,50 .14.845.414,67 .15.844.443,24 .15.929.471,94 .15.921.126,92 .15.899.344,80 .17.200.941,49 .16.300.140,11 .17.391.451,13 .17.464.361,69 .204.803.362,45 .3.063,42
. . Pessoal Inativo e
Pensionistas
.23.465.655,78 .24.946.045,31 .36.407.522,48 .24.538.578,72 .37.046.636,97 .24.935.792,04 .25.988.672,69 .24.525.390,97 .25.506.512,06 .25.477.835,52 .26.491.458,30 .26.653.683,00 .325.983.783,84 .0,00
. . Aposentadorias, Reserva e
Reformas
.19.737.746,44 .20.827.729,73 .30.545.281,74 .20.234.267,99 .31.313.136,60 .21.068.400,02 .21.737.210,70 .20.673.502,01 .21.520.884,97 .21.365.983,78 .22.428.153,92 .22.573.332,26 .274.025.630,16 .0,00
. . Pensões .3.727.909,34 .4.118.315,58 .5.862.240,74 .4.304.310,73 .5.733.500,37 .3.867.392,02 .4.251.461,99 .3.851.888,96 .3.985.627,09 .4.111.851,74 .4.063.304,38 .4.080.350,74 .51.958.153,68 .0,00
. . Outras Despesas de Pessoal
decorrentes de Contratos de
Terceirização ou de
contratação de forma indireta (§
1º do art. 18 da LRF)
.0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00
. . Despesa com Pessoal não
Executada
Orçamentariamente
.0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00
. . DESPESAS NÃO
COMPUTADAS (§ 1º do art. 19
da LRF) (II)
.22.107.128,99 .23.423.759,88 .26.415.093,04 .6.241.298,64 .34.824.574,19 .23.260.381,65 .24.387.784,84 .22.729.326,80 .23.999.243,10 .23.634.090,16 .24.772.059,03 .25.026.705,36 .280.821.445,68 .850,59
. . Indenizações por Demissão e
Incentivos à Demissão
Voluntária
.74.032,34 .14.180,08 .190.085,79 .57.146,28 .280.677,33 .88.716,98 .48.015,67 .1.808,97 .32.283,40 .87.721,16 .181.099,08 .7.592,38 .1.063.359,46 .0,00
. . Decorrentes de Decisão
Judicial de Período Anterior
ao da Apuração
.0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00
. . Despesas de Exercícios
Anteriores de Período
Anterior ao da Apuração
.31.763,60 .0,00 .29.299,48 .1.444.212,29 .37.987,32 .161.620,31 .240.029,28 .87.580,02 .395.249,35 .78.452,72 .41.288,80 .311.124,54 .2.858.607,71 .850,59
. . Inativos e Pensionistas com
Recursos Vinculados
.22.001.333,05 .23.409.579,80 .26.195.707,77 .4.739.940,07 .34.505.909,54 .23.010.044,36 .24.099.739,89 .22.639.937,81 .23.571.710,35 .23.467.916,28 .24.549.671,15 .24.707.988,44 .276.899.478,51 .0,00
. . DESPESA LÍQUIDA COM
PESSOAL (III) = (I - II)
.110.773.093,20 .120.435.186,80 .182.137.462,88 .133.892.988,31 .167.766.534,35 .115.743.325,68 .127.866.617,50 .121.832.053,18 .125.839.035,72 .121.087.865,60 .127.497.802,46 .128.055.356,26 .1.582.927.321,94 .18.676,47
. Apuração do Cumprimento do Limite Legal .DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal
. . .Valor .% sobre a RCL
. .Apuração do Cumprimento do Limite Legal . .
. . RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) .1.619.262.388.778,33 .
. . DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (IIIa + IIIb) .1.582.945.998,41 .0,097757
. . LIMITE MÁXIMO (VI) (inciso I, II e III do art. 20 da LRF) .3.705.341.931,62 .0,228829
. . LIMITE PRUDENCIAL (VII) (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) .3.520.074.835,04 .0,217388
. . LIMITE DE ALERTA (VIII) (0,90 x VI) (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) .3.334.807.738,46 .0,205946
. Notas Explicativas .Valores
. . .31/08/2026
. . Notas Explicativas .1) Foram excluídas das Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária as rubricas GAACTA, PVTAC e GECJAO por não
possuírem natureza indenizatória, conforme Manual de Demonstrativos Fiscais.
2) No quadro da Despesa Bruta com Pessoal, no mês de março/2026, houve alteração na rubrica de Pensões, passando de R$ 4.254.941,63
para R$ 4.251.461,99. A redução de R$ 3.479,64 foi necessária por ter sido considerada em duplicidade naquele mês.
Lista de Assinaturas
FRANCISCO ROBERTO MACHADO
Presidente do Tribunal
SEBASTIÃO MARCOS CAMPELO
Diretor da Diretoria de Orçamento e Finanças
SÍDIA MARIA PORTO LIMA
Diretor da Diretoria de Auditoria Interna