F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 724.612 .Atividades 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 724.612 0033 212B 0024 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Norte 02 331 724.612 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 724.612 .TOTAL - FISCAL 724.612 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 724.612 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15124 - Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 971.795 .Atividades 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 971.795 0033 212B 0051 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso 02 331 971.795 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 971.795 .TOTAL - FISCAL 971.795 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 971.795 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15125 - Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 570.000 .Atividades 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 570.000 0033 212B 0054 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul 02 331 570.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 570.000 .TOTAL - FISCAL 570.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 570.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15126 - Conselho Superior da Justiça do Trabalho ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 173.772.518 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 94.022.518 0999 0Z00 6499 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 94.022.518 F 1-PES 0 91 0 1000 94.022.518 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 79.750.000 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 79.750.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 79.750.000 .TOTAL - FISCAL 173.772.518 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 173.772.518
PORTARIA Nº 156, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 6 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 133. Órgão: Poder Legislativo — SENADO FEDERAL. Todos os atos de 25/09/2026