.R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 5.867.586 .Atividades 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 611.366 0033 2004 0024 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Norte 02 331 611.366 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 611.366 .Operações Especiais 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 5.256.220 0033 09HB 0024 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Norte 02 846 5.256.220 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 5.256.220 .TOTAL - FISCAL 5.867.586 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.867.586 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15123 - Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 7.563.506 .Atividades 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 680.587 0033 2004 0022 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Piauí 02 331 680.587 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 680.587 .Operações Especiais 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 6.882.919 0033 09HB 0022 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Piauí 02 846 6.882.919 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 6.882.919 .TOTAL - FISCAL 7.563.506 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.563.506 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15124 - Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 3.121.913 .Atividades 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 1.846.383 0033 2004 0051 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso 02 331 1.846.383 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 1.846.383 .Operações Especiais 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 1.275.530 0033 09HB 0051 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Mato Grosso 02 846 1.275.530 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 1.275.530 .TOTAL - FISCAL 3.121.913 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.121.913 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15125 - Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 810.242 .Atividades 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 810.242 0033 2004 0054 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul 02 331 810.242 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 810.242 .TOTAL - FISCAL 810.242 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 810.242 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15101 - Tribunal Superior do Trabalho ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 39.624.758 .Atividades 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 39.624.758 0033 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 02 331 39.624.758 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 39.624.758 .TOTAL - FISCAL 39.624.758 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 39.624.758 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15102 - Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 3.726.727 .Atividades 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 3.726.727 0033 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 02 331 3.726.727 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 3.726.727 .TOTAL - FISCAL 3.726.727 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.726.727 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15103 - Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 5.100.000 .Atividades 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 5.100.000 0033 212B 0035 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo 02 331 5.100.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 5.100.000 .TOTAL - FISCAL 5.100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.100.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15104 - Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.994.381 .Atividades 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 2.994.381 0033 212B 0031 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 02 331 2.994.381 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 2.994.381 .TOTAL - FISCAL 2.994.381 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.994.381 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 3.700.000 .Atividades 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 3.700.000 0033 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul 02 331 3.700.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 3.700.000 .TOTAL - FISCAL 3.700.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.700.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15106 - Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.400.000 .Atividades 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 2.400.000 0033 212B 0029 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Bahia 02 331 2.400.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 2.400.000 .TOTAL - FISCAL 2.400.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.400.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15107 - Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.511.690 .Atividades 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 1.511.690 0033 212B 0026 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
PORTARIA Nº 156, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 4 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 133. Órgão: Poder Legislativo — SENADO FEDERAL. Todos os atos de 25/09/2026