DECISÃO SUPAS Nº 1.366, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 1 de 2)

DECISÃO SUPAS Nº 1.366, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em
conformidade com o art. 3º e o inciso X do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818,
de 3 de maio de 2018; com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos da
Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e pelo o que consta no processo nº
50505.119723/2026-16, decide:
RETIFICAÇÃO
Na Decisão SUPAS nº 1.308, de 4 de setembro de 2026, publicada no Diário
Oficial de União de 14 de setembro de 2026, Seção 1, pág. 175,
Onde se lê: "