ATO Nº 12.193, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 3. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 25/09/2026

ATO Nº 12.193, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Processo nº 53528.001657/2026-59: Outorgar à FUNDACAO MARANATA DE
COMUNICACAO SOCIAL, CNPJ nº 00.831.694/0001-09, executante do serviço Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, autorização para uso de radiofrequência associada à
autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação
para Transmissão de Programas nos municípios de Porto Alegre/RS e Dois Irmãos/RS.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente

Empresas citadas