ATO Nº 12.004, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

ATO Nº 12.004, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Revoga o item 22 do Ato nº 18851, de 08 de dezembro de 2025, publicado no
DOU de 15 dezembro de 2025 seção 1, página 10. Processo 53500.098261/2025-43. Este
Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará
disponível no portal: https://www.gov.br/anatel
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 12.196 - Processo nº 53500.136666/2026-78. Expede autorização à C J DE P MARTINS
TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº 20.258.275/0001-37, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 12.199 - Processo nº 53500.030781/2026-30. Expede autorização à ITANS TECNOLOGIA
E CONECTIVIDADE LTDA, CNPJ/MF nº 63.745.503/0001-06, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 12.208 - Processo nº 53500.140508/2026-12. Expede autorização à DAVI MARTINS
GOMES, CNPJ/MF nº 32.906.269/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 12.210 - Processo nº 53500.139569/2026-37. Expede autorização à MASTER
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 68.872.567/0001-91, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 12.211 - Processo nº 53500.139357/2026-50. Expede autorização à NETFIBRA BR ALTO
ARAGUAIA LTDA, CNPJ/MF nº 57.998.575/0001-62, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 12.215 - Processo nº 53500.138730/2026-55. Expede autorização à CONEXFIBER LTDA,
CNPJ/MF nº 19.279.821/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 12.216 - Processo nº 53500.138680/2026-14. Expede autorização à ANDRADE
NETWORKS LTDA, CNPJ/MF nº 57.565.167/0001-17, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 12.217 - Processo nº 53500.138591/2026-60. Expede autorização à STARSONIC
COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 01.422.965/0001-35, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 12.225 - Processo nº 53500.138494/2026-77. Expede autorização à RB7
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 11.044.991/0001-20, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 12.226 - Processo nº 53500.139274/2026-61. Expede autorização à SILVA & DAVID
INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 14.896.823/0001-51, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 12.227 - Processo nº 53500.139207/2026-46. Expede autorização à NOVA RSL TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 62.298.363/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 12.228 - Processo nº 53500.139177/2026-78. Expede autorização à H-NET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 68.646.530/0001-45, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 12.229 - Processo nº 53500.139098/2026-67. Expede autorização à GIGATECH CONNECT
& SOLUCOES DIGITAIS LTDA, CNPJ/MF nº 32.469.050/0001-09, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 12.230 - Processo nº 53500.138845/2026-40. Expede autorização à RENATO ALVATTI
BERNARDO INFORMATICA, CNPJ/MF nº 11.518.652/0001-39, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 12.231 - Processo nº 53500.120835/2026-58. Expede autorização à R7NET LTDA,
CNPJ/MF nº 67.704.608/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 12.232 - Processo nº 53500.126356/2026-45. Expede autorização à WEB FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 32.927.482/0001-16, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente