ATO Nº 11.968, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 Revoga o item 45 do Ato nº 8934, de 06 de julho de 2026, Anexo I: Alteração de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 10 de julho de 2026, seção 1, página 62. Processo 53500.048701/2026-01. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES Superintendente
ATO Nº 11.968, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 5. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 25/09/2026