ATO Nº 11.339, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 4. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 25/09/2026

ATO Nº 11.339, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Processo nº 53504.004550/2026-31. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) RHODIA BRASIL S/A, CNPJ nº 57.507.626/0004-59, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente

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