ATA Nº 32, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

ATA Nº 32, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
(Sessão Ordinária da Segunda Câmara)
Presidente: Ministro Augusto Nardes
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha
Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos
Às 10 horas e 30 minutos, o ministro Augusto Nardes, na Presidência, declarou
aberta a sessão ordinária da Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Jorge Oliveira
(participação telepresencial), Antônio Anastasia e Jhonatan de Jesus; e do Representante
do Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado.
Ausente o Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, por motivo de
férias.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 31, referente à sessão realizada em 15
de setembro de 2026.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSO EXCLUÍDO DE PAUTA
Foi excluído de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, o
processo de nº TC-037.236/2018-0, cujo Relator é o Ministro Augusto Nardes.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 4829 a 4882.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 4800 a 4828, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os relatórios
e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-024.206/2024-5, cujo relator é o Ministro
Augusto Nardes, o Dr. José Armando Rossi Monteiro Silva não compareceu para apresentar
a sustentação oral que havia requerido em nome de Mário Alexandre Corrêa de Sousa.
Acórdão nº 4823.
Na apreciação do processo TC-020.533/2023-3, cujo relator é o Ministro
Antônio Anastasia, o Dr. Leonardo Assis Pereira da Silva declinar de realizar a sustentação
oral que havia requerido em nome de Ronnyeric Mourato Severo. Acórdão nº 4805.
ACÓRDÃOS APROVADOS