ALVARÁ Nº 7.274, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

ALVARÁ Nº 7.274, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48077.803516/2026-99-VENDA CERTA LTDA (Documento SEI: 20843735)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
BARRAGEM DE FLOTAÇÃO (ID SIGBM n°8182) e BARRAGEM DE LIXIVIAÇÃO (ID
SIGBM n°8183) - SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA - 870.430/1985 -
Requerimento de: ATUALIZAÇÃO CADASTRAL
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício.(3120)
BARRAGEM DE FLOTAÇÃO (ID SIGBM nº 8182) e BARRAGEM DE LIXIVIAÇÃO (ID
SIGBM nº 8183) - SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA - 870.430/1985 -OF. N°OFÍCIO
Nº 53390/2025/CORBN/ANM - EXIGÊNCIAS N° 11, 12 E 13 e OFICIO Nº
53393/2025/CORBN/ANM - EXIGÊNCIAS Nº 01, 08, 23, 25, 27, 28 E 29.1
Taboquinha 04 (ID SIGBM nº 9032) - ESTANHO DE RONDONIA S/A - 980.343/1989 -
OF. N°48269/2026/CORBN/ANM
LEONARDO VINÍCIUS LISBOA DA CRUZ
Coordenador
Substituto
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO SUL
DESPACHO
Relação nº 15/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício.(3120)
ISA - ISA MARIA DORILEO FERREIRA DE ASSIS - 866.762/2007 -OF.
N°43296/2026/CORBS/ANM (prorroga prazos do Ofício nº 20081/2026/CORBS/ANM (19562906)
BARRAGEM DE CLARIFICAÇÃO - BOTUQUARA - ADMINISTRACAO,
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - 006.174/1946 -OF.
N°44682/2026/CORBS/ANM (20731208) - prorroga prazo do Item II do Ofício nº
16858/2026/CORBS/ANM (19441542)
BARRAGEM DE REJEITOS (ID: 8569) - CIMENTO TUPI S.A. EM RECUPERACAO
JUDICIAL - 890.613/1998 -OF. N°45230/2026/CORBS/ANM - Prorroga prazos do of. nº
5399/2026/CORBS/ANM (19007753)
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
Barragem Brito - M. PEREIRA ARAUJO DE BRITO - 866.828/2011 -
Requerimento de: Atualização dos campos "Capacidade Total do Reservatório (m³)" e
"Volume Atual do Reservatório (m³)" no SIGBM.
BARRAGEM DE CLARIFICAÇÃO - BOTUQUARA - ADMINISTRACAO,
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - 006.174/1946 - Requerimento de:
atualização de informações cadastrais no SIGBM, tendo em vista novo estudo de
ruptura hipotética, resultando na alteração do DPA para médio.
Bacia de Rejeitos (ID: 8629) - R L DE ALMEIDA FERREIRA - 866.592/2007 -
Requerimento de: SIGBM ID n°2288 para atualização do campo "Volume de projeto
licenciado do reservatório (m³)" no SIGBM.
BarragemT01(ID:9001)-VALDINEIMAURODESOUZA-866.870/2005-Requerimento
de: atualização do campo "Volume de projeto licenciado do reservatório (m³)" no SIGBM
Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(3118)
Cafundó - CENTRO OESTE GOLD MINE S.A. - 860.677/2019 -OF.
N°43761/2026/CORBS/ANM (20689806)
Santa Rita - ADRIANO JOSE DE MOURA SOUSA - 861.302/2007 -OF.
N°44472/2026/CORBS/ANM (20720936)
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(3116)
Barragem B1 (ID: 9122) - VALDINEI MAURO DE SOUZA - 866.169/2017 - OF.
N°43678/2026/CORBS/ANM (20684262)
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador
SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
E PLANEJAMENTO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SNTEP/MME nº 3.004, de 23 de setembro de 2025, referente ao
enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura - REIDI dos projetos de geração de energia elétrica, publicada no Diário
Oficial da União em 02 de outubro de 2025, Edição nº 188, Seção 1, página nº 126, ficam
retificados os CNPJs constantes dos Anexos 2 a 5 e 7 a 14, conforme quadro abaixo:
. .Anexo .Empreendimento .Processo .Onde se lê .Leia-se
. .2 .EOL Ventos de São Vitorino II .48500.026177/2025-98 .15.674.425/0001-54 .15.674.425/0001-53
. .3 .EOL Ventos de São Vitorino IV .48500.026178/2025-32 .15.674.425/0001-55 .15.674.425/0001-53
. .4 .EOL Ventos de São Vitorino VI .48500.026180/2025-10 .15.674.425/0001-56 .15.674.425/0001-53
. .5 .EOL Ventos de São Vitorino VII .48500.026181/2025-56 .15.674.425/0001-57 .15.674.425/0001-53
. .7 .EOL Gran Sul 2 .48500.024709/2025-52 .24.474.591/0001-06 .24.474.591/0001-05
. .8 .EOL Gran Sul 3 .48500.024709/2025-52 .24.474.591/0001-07 .24.474.591/0001-05
. .9 .EOL Gran Sul 4 .48500.024709/2025-52 .24.474.591/0001-08 .24.474.591/0001-05
. .10 .EOL Gran Sul 5 .48500.024709/2025-52 .24.474.591/0001-09 .24.474.591/0001-05
. .11 .EOL Gran Sul 6 .48500.024709/2025-52 .24.474.591/0001-10 .24.474.591/0001-05
. .12 .EOL Gran Sul 7 .48500.024709/2025-52 .24.474.591/0001-11 .24.474.591/0001-05
. .13 .EOL Gran Sul 8 .48500.024709/2025-52 .24.474.591/0001-12 .24.474.591/0001-05
. .14 .EOL Gran Sul 9 .48500.024709/2025-52 .24.474.591/0001-13 .24.474.591/0001-05