ALVARÁ Nº 7.273, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

ALVARÁ Nº 7.273, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48071.846293/2026-12-BETANIAINDUSTRIAALIMENTICIALTDA(DocumentoSEI:20843733)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
DESPACHO
Relação nº 312/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.112/2018-AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°46388/2026/DIVFFO/ANM
866.348/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°46391/2026/DIVFFO/ANM
866.349/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°46391/2026/DIVFFO/ANM
866.350/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°46391/2026/DIVFFO/ANM
866.351/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°46391/2026/DIVFFO/ANM
866.353/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°46391/2026/DIVFFO/ANM
866.872/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°46391/2026/DIVFFO/ANM
826.547/2025-RZA MINERACAO LTDA-OF. N°46044/2026/DIVFFO/ANM
886.045/2026-CELSO GILBERTO KLEIN-OF. N°46387/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 314/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.645/2018-GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-
OF. N°46932/2026/DIVFFO/ANM
866.669/2018-GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-
OF. N°46932/2026/DIVFFO/ANM
866.686/2018-GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-
OF. N°46932/2026/DIVFFO/ANM
866.687/2018-GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-
OF. N°46932/2026/DIVFFO/ANM
866.703/2018-GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-
OF. N°46932/2026/DIVFFO/ANM
866.202/2019-GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-
OF. N°46932/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.106/2023-OURO PRETO MINERACAO LTDA-OF.
N°46677/2026/DIVFFO/ANM
884.106/2023-OURO PRETO MINERACAO LTDA-OF.
N°46443/2026/DIVFFO/ANM
884.038/2026-ROBSON BARRADAS DE SOUZA-OF. N°46568/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 317/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.080/2025-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°47091/2026/DIVFFO/ANM
858.081/2025-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°47091/2026/DIVFFO/ANM
858.089/2025-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°47091/2026/DIVFFO/ANM
858.090/2025-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°47091/2026/DIVFFO/ANM
858.091/2025-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°47091/2026/DIVFFO/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
866.394/2023-MORRO FERTIL MINERACAO LTDA-OF.
N°47206/2026/DIVFFO/ANM
866.678/2022-MORRO FERTIL MINERACAO LTDA-OF.
N°47206/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 319/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.188/2017-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
850.288/2017-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
850.694/2015-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
851.077/2016-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
851.532/2013-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
852.388/1993-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
850.295/2016-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
850.038/1988-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
850.924/2019-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
852.389/1993-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
850.256/2016-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
753.834/1996-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
753.835/1996-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
850.030/1988-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
850.524/2009-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
850.782/2009-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
850.871/2010-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
852.183/1992-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
852.184/1992-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 320/2026
Não conhece o recurso interposto(1837)
858.072/2015 - Interposto por Obratec Construções e Comércio Ltda Me.
811.014/2017 - Interposto por JOSEANE RIEDEL ME.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(2852)
896.111/2022 - AREAL NANUQUE LTDA
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 321/2026
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(2855)
811.102/2021 - OLARIA PAESE EIRELLI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(2852)
860.024/2023 - CESAR MARTINS FERRO
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 322/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Dá provimento ao recurso interposto.(2643)
867.347/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A
866.773/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A
866.774/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A
866.824/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A
866.728/2009-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A
866.438/2010-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A
866.439/2010-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A
866.049/2013-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A
866.050/2013-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A
866.051/2013-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A
866.052/2013-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A
866.633/2013-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A
866.705/2013-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A
867.346/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A
Fase de Requerimento de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(2850)
860.195/2012 - CENTRO MINERAÇÃO LTDA
826.559/2002 - INDÚSTRIA MISSIATO DE BEBIDAS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2847)
872.227/2021 - SERRA NORTE GRANITOS EIRELI
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
E PILHAS DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS
DESPACHO
Relação nº 36/2026
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
BARRAGEM SUL (ARRENDATÁRIA: VETRIA MINERAÇÃO S.A.) - MMX CORUMBÁ
MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - 004.084/1958 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO
DE REDUÇÃO DE NÍVEL DE EMERGÊNCIA NO SIGBM APRESENTADO EM 17/08/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos especial(3117)
BARRAGEM SUL (ARRENDATÁRIA: VETRIA MINERAÇÃO S.A.) - MMX
CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - 004.084/1958 -OF.
N°46380/2026/GERG/ANM - No prazo de 20 dias
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Gerente
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS EM CONSTRUÇÃO E A MONTANTE
DESPACHO
Relação nº 29/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício.(3120)
BARRAGENSJACARÉINFERIOREJACARÉSUPERIOR-COOPERATIVADOSGARIMPEIROS
DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA - 880.393/1987 -OF. N°46497/2026/CORBCM/ANM (PRORROGA
PRAZO DA EXIGÊNCIA 20 DO OF Nº 41870/2025/CORBCM)
BARRAGEM DE GERMANO - SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO
JUDICIAL - 933.382/2010 -OF. N°46767/2026/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZO ITENS
02, 09 E 10 DO OF. 31121/2026/CORBCM/ANM)
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenadora
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 61/2026
Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(3137)
BARRAGEM DIQUE SANTA CRUZ (ID SIGBM n°10357) - MINERACAO SANTA CRUZ
LTDA - 830.046/1985 -Auto de embargo nº 26/2026/ANM/GEBM
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(3136)
BARRAGEM DIQUE SANTA CRUZ (ID SIGBM n°10357) - MINERACAO SANTA CRUZ
LTDA - 830.046/1985
TIAGO XAVIER
Gerente
Substituto
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO NORTE
DESPACHO
Relação nº 25/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício(3116)
BARRAGEM SANTA RITA (ID SIGBM Nº 8732) - COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA
MINERAL CBPM - 871.369/1989 - OF. N°45854/2026/CORBN/ANM
B1 (ID SIGBM 9125) B6 (ID SIGBM 9128) - MINERACAO PARAGOMINAS S.A. -
950.038/2009 - OF. N°OFÍCIO Nº 46287/2026/CORBN/ANM OFÍCIO Nº
46288/2026/CORBN/ANM
BARRAGEM DE FLOTAÇÃO (ID SIGBM n°8182) e BARRAGEM DE LIXIVIAÇÃO (ID
SIGBM n°8183) - SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA - 870.430/1985 - OF.
N°47587/2026/CORBN/ANM
Taboquinha 04 (ID SIGBM nº 9032) - ESTANHO DE RONDONIA S/A - 980.343/1989 -
OF. N°48288/2026/CORBN/ANM
Defere parcialmente requerimento - BARRAGENS(2811)