PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.237, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 240. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 24/09/2026

ANEXO I
GARANTIA FÍSICA DE ENERGIA DEFINIDA NO PMI
. .Código Único de
Empreendimentos de Geração
(CEG) - ANEEL
.Empreendimento .GFrevisada
(MWmed)
. .EOL.CV.PB.051591-4.02 .Ventos de Santa Luzia 17 .40,5
ANEXO II
. .Código Único de
Empreendimentos de
Geração (CEG) - ANEEL
.Empreendimento .Ato .Publicação
. .EOL.CV.PB.051591-4.02 .Ventos de Santa
Luzia 17
.Anexo I da
PORTARIA Nº
2.004/SPTE/MME,
DE 9 DE MARÇO
DE 2023
.Diário Oficial
da União nº
54, de 20 de
março de
2023, seção 1,
página 102