ANEXO I GARANTIA FÍSICA DE ENERGIA DEFINIDA NO PMI . .Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) - ANEEL .Empreendimento .GFrevisada (MWmed) . .EOL.CV.PB.051591-4.02 .Ventos de Santa Luzia 17 .40,5 ANEXO II . .Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) - ANEEL .Empreendimento .Ato .Publicação . .EOL.CV.PB.051591-4.02 .Ventos de Santa Luzia 17 .Anexo I da PORTARIA Nº 2.004/SPTE/MME, DE 9 DE MARÇO DE 2023 .Diário Oficial da União nº 54, de 20 de março de 2023, seção 1, página 102
PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.237, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 240. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 24/09/2026