PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 236, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 3 de 3)

ANEXO I
FATORES DE AVALIAÇÃO
. . FATORES DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO .DESCRITOR DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO .PONTUAÇÃO
MÁXIMA
. I Produtividade
(Fatores de avaliação para os
servidores em estágio probatório
que não atuam diretamente com
atendimento ao público externo
ou interno)
1. Cumpre as atividades demandadas ou pactuadas
no prazo estabelecido de forma eficiente e eficaz.
8
.
. . .
. 2. Identifica oportunidades para otimizar a sua
atuação.
8
. . .
. 3. Demonstra uma mentalidade orientada para
soluções, superando desafios para alcançar
resultados.
8
.
. . .
. 4. Realiza as atividades atendendo aos padrões de
qualidade estabelecidos, necessitando de poucas
correções e/ou complementações.
8
.
.
. . .
. 5. Demonstra competência técnica necessária à
execução de suas atividades.
8
. . . . .
. II Produtividade
(Fatores de avaliação para os
servidores em estágio probatório
que atuam diretamente com
atendimento ao público externo
ou interno)
1. Cumpre as atividades demandadas ou pactuadas
no prazo estabelecido de forma eficiente e eficaz.
8
. . .
. .2. Identifica oportunidades para otimizar a sua
atuação.
.8
. 3. Demonstra uma mentalidade orientada para
soluções, superando desafios para alcançar
resultados.
8
.
. . .
. 4. Realiza o atendimento ao público com clareza e
assertividade, esclarecendo dúvidas sempre que
necessário, de forma humanizada, garantindo o
tratamento cordial e o respeito à diversidade.
8
.
.
.
. . .
. . . .5. Demonstra competência técnica necessária à
execução de suas atividades.
.8
. III Assiduidade
(Fatores de avaliação para os
servidores em estágio probatório
que
1. Comparece regularmente ao trabalho, cumprindo
integralmente sua jornada de trabalho e a execução
das atividades.
7
. estão no regime de controle de
frequência).
. .
. . 2. Mantém-se presente e garante a continuidade das
atividades sem interrupções desnecessárias.
.6
. . . .3. Informa à chefia imediata, tempestivamente,
sobre imprevistos que impeçam o seu
comparecimento ou o cumprimento da sua jornada
de trabalho.
.2
. IV Assiduidade
(Fatores de avaliação para os
servidores em estágio probatório
participantes do Programa de
Gestão de Desempenho - PGD e
para os dispensados de controle
de frequência nos termos do
Decreto nº 1.590, de 10 de
agosto de 1995).
.1. Participa ativamente das atividades. .7
. 2. Permanece disponível para contato no período
definido no Termo de Ciência e Responsabilidade -
TCR, observado o horário de funcionamento do
órgão ou da entidade.
6
. . .
. 3. Informa, tempestivamente, a ocorrência de
imprevistos que comprometam a entrega das
atividades acordadas ou a ausência em eventos pré-
agendados.
2
. . . . .
. V Capacidade de iniciativa .1. Age de forma proativa e perspicaz, de acordo com
as normas e com as legislações pertinentes.
.5
. . 2. Busca constantemente o desenvolvimento, a
proficiência e o aprimoramento profissional.
.5
. . . . 3. Coloca-se à disposição da administração,
espontaneamente, para aprender e executar outros
serviços e auxiliar os integrantes de equipe.
.5
. VI Responsabilidade .1. Assume os resultados positivos e negativos
decorrentes de sua atuação.
.5
. . 2. Zela pelo patrimônio público, evita desperdícios de
material e gastos desnecessários.
.5
. . . . 3. Cumpre as suas obrigações funcionais e os
compromissos pactuados.
.5
. VII Disciplina .1. Cumpre as normas legais, os regulamentos e os
procedimentos estabelecidos pelo órgão ou pela
entidade.
.5
. . 2. Segue as orientações da chefia imediata. .5
. . . . 3. Procede de maneira ética, assegurando a
credibilidade do órgão ou da entidade.
.5
ANEXO II
ESCALA DE AVALIAÇÃO
. .Conceito .Descrição .Nota
. .Excepcional .Desempenho muito acima das expectativas. .96 a100
. .Alto Desempenho .Desempenho acima do esperado. .91 a 95
. .Adequado .Desempenho conforme o esperado. .80 a90
. .Inadequado .Desempenho abaixo do esperado, com contribuições
limitadas e necessidade de melhorias substanciais.
.51 a 79
. .Insuficiente .Desempenho muito abaixo do esperado. .Até 50
ANEXO III
TERMO DE COMPROMISSO
. .TERMO DE COMPROMISSO
. .Eu, [nome], CPF [xxx.xxx.xxx-xx], matrícula SIAPE [xxxxxxx], nos termos do art. 11, § 4º, inciso II, da Instrução Normativa
SGP/MGI nº 122, de 21 de março de 2025, comprometo-me a apresentar o certificado de conclusão do Programa de
Desenvolvimento Inicial em, no máximo, noventa dias contados da referida conclusão.
. .JUSTIFICATIVA:
. .ANEXAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, SE HOUVER:
. .LOCAL E DATA
. .Assinatura do servidor em estágio probatório
. .Assinatura da chefia imediata
. .DATA:
. .Anuência da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho