ATO Nº 10, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 8. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 24/09/2026

. .32. Tépala lateral interna: número de
estrias
QN VG (a) (c) (e) (+)
.ausente ou muito baixo
baixo
médio
alto
muito alto
.1
3
5
7
9
. .33. Tépala lateral interna: área da parte
com estrias
QN VG (a) (c) (e) (+)
.pequena
média
grande
.3
5
7
. .34. Tépala lateral interna: comprimento
das estrias
QN VG (a) (c) (e) (+)
.curto
médio
longo
.3
5
7
. .35. Tépala lateral interna: largura das
estrias
QN VG (a) (c) (e) (+)
.estreita
média
larga
.3
5
7
. .36. Tépala mediana interna: cor principal
PQ VG (a) (c) (d) (e)
.Catálogo de cores RHS .
. .37. Tépala mediana interna: cor
secundária
PQ VG (a) (c) (d) (e)
.Catálogo de cores RHS .
. .38. Tépala mediana interna: número de
estrias
QN VG (a) (c) (e)
.ausente ou muito baixo
baixo
médio
alto
.1
3
5
7
. 39. Antera: cor
PQ VG (a) (c) (+)
esverdeada
amarelada
laranja
arroxeada
azul
1
2
3
4
5
. . .amarronzada
cinza-média
cinza-escura
.6
7
8
. 40. Filamento: cor principal
PQ VG (a) (c) (d)
branca
amarela
laranja
vermelha-alaranjada
vermelha
1
2
3
4
5
. . .rosa
roxa-avermelhada
roxa-clara
roxa-média
.6
7
8
9
. .41. Filamento: número de manchas
QN VG (a) (c) (+)
.ausente ou muito baixo
baixo
médio
alto
muito alto
.1
2
3
4
5
. .42. Estigma: manchas
QL VG (a) (c) (+)
.ausentes
presentes
.1
2
. .43. Ovário: extensão da pigmentação
antocianínica
QN VG (a) (c) (+)
.ausente ou muito pequena
pequena
média
grande
muito grande
.1
3
5
7
9
IX. TABELA DE MEDIDAS ABSOLUTAS PARA CARACTERÍSTICAS MENSURADAS DA
CULTIVAR CANDIDATA E DAS MAIS PARECIDAS*
. .Médias observadas
Característica
.Cultivar
Candidata
.Cultivar
_____
.Cultivar
_____
. .1. Planta: altura ._____ cm ._____ cm ._____ cm
. .2. Haste: espessura ._____ mm ._____ mm ._____ mm
. .5. Folha: comprimento ._____ cm ._____ cm ._____ cm
. .6. Folha: largura ._____ cm ._____ cm ._____ cm
. .10. Umbela: comprimento dos raios ._____ mm ._____ mm ._____ mm
. .11. Umbela: número de raios ._____ n° ._____ n° ._____ n°
. .12. Flor: comprimento do pedicelo ._____ mm ._____ mm ._____ mm
. .14. Flor: comprimento em vista frontal ._____ cm ._____ cm ._____ cm
. .15. Flor: largura em vista frontal ._____ cm ._____ cm ._____ cm
. .16. Flor: relação comprimento / largura
em vista frontal
._____ ._____ ._____
. .17. Flor: comprimento em vista lateral ._____ cm ._____ cm ._____ cm
*Preenchimento obrigatório quando o teste de DHE tiver sido conduzido pelo próprio obtentor.
X. OBSERVAÇÕES E FIGURAS
1. Explanações relativas a diversas características
1.1. As características contendo as letras a seguir na primeira coluna da Tabela de
Descritores Mínimos deverão ser avaliadas como indicado abaixo:
(a) As observações deverão ser realizadas na primeira haste totalmente
desenvolvida, quando 50% das flores estiverem abertas.
(b) As observações deverão ser realizadas em folhas coletadas no terço médio da
haste.
(c) As observações deverão ser realizadas quando a primeira antera da flor
individual estiver aberta. Ver formulário na internet.
(d) A cor principal é aquela que ocupa a maior área superficial. Nos casos em que as
áreas da cor principal e da cor secundária são muito semelhantes, impossibilitando determinar
com segurança qual delas ocupa a maior superfície, considera-se a cor mais escura como a cor
principal.
(e) As observações deverão ser realizadas na face interna.
2. Explanações e, ou figuras relativas a características específicas
2.1. Para as características contendo a indicação (#) na primeira coluna da Tabela
de Descritores Mínimos, apresentar fotografias ilustrativas coloridas com resolução de pelo
menos 300 dpi.
2.2. As características contendo a indicação (+) na primeira coluna da Tabela de
Descritores Mínimos deverão ser avaliadas conforme as orientações ou figuras do formulário
na internet.
XI. BIBLIOGRAFIA
1. União Internacional para Proteção das Obtenções Vegetais (UPOV), TG/29/8,
Genebra, 2019. Disponível em: https://www.upov.int/edocs/tgdocs/en/tg029.pdf. Acesso em:
20 de julho de 2026.