PORTARIA TRE-RS P Nº 2.798, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
UNIAO - PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
RELATORIO DE GESTAO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SETEMBRO DE 2025 A AGOSTO DE 2026
RGF - ANEXO 1 (LRF, Art. 55, inciso I, alinea "a") R$ 1,00
. DESPESA COM PESSOAL .DESPESAS EXECUTADAS
(Ultimos 12 meses)
. .LIQUIDADAS .Inscritas em
Restos a
Pagar Nao
Processados
(b)
. . .Set/25 .Out/25 .Nov/25 .Dez/25 .Jan/26 .Fev/26 .Mar/26 .Abr/26 .Mai/26 .Jun/26 .Jul/26 .Ago/26 .TOTAL (ultimos
12 meses) (a)
.
. .DESPESA BRUTA COM PESSOAL
(I)
.24.347.614,64 .28.572.993,62 .40.719.637,14 .30.260.789,75 .39.242.213,41 .27.645.515,03 .27.621.582,21 .28.238.328,26 .28.700.282,44 .29.090.475,29 .29.627.668,00 .29.627.045,13 .363.694.144,92 .3.043.451,77
. .Pessoal Ativo .18.800.669,00 .22.990.028,53 .32.258.750,75 .24.688.562,24 .30.659.864,51 .21.927.389,31 .21.854.883,59 .22.475.574,25 .22.712.902,51 .23.279.553,98 .23.407.054,54 .23.446.728,99 .288.501.962,20 .3.043.451,77
. .Vencimentos, Vantagens e
Outras Despesas Variaveis
.15.564.805,70 .19.762.520,78 .25.847.349,75 .21.402.606,72 .27.387.033,88 .18.599.231,29 .18.527.319,60 .19.022.710,52 .19.337.463,93 .19.907.942,82 .19.780.402,75 .19.823.820,21 .244.963.207,95 .2.990.416,41
. .Obrigacoes Patronais .3.235.863,30 .3.227.507,75 .6.411.401,00 .3.285.955,52 .3.272.830,63 .3.328.158,02 .3.327.563,99 .3.452.863,73 .3.375.438,58 .3.371.611,16 .3.626.651,79 .3.622.908,78 .43.538.754,25 .53.035,36
. .Pessoal Inativo e Pensionistas .5.546.945,64 .5.582.965,09 .8.460.886,39 .5.572.227,51 .8.582.348,90 .5.718.125,72 .5.766.698,62 .5.762.754,01 .5.987.379,93 .5.810.921,31 .6.220.613,46 .6.180.316,14 .75.192.182,72 .
. .Aposentadorias, Reserva e
Reformas
.4.651.516,73 .4.686.780,41 .7.100.108,41 .4.670.872,74 .7.164.663,88 .4.768.054,38 .4.817.736,14 .4.813.052,29 .5.048.301,75 .4.871.843,13 .5.256.019,96 .5.204.758,96 .63.053.708,78 .
. .Pensoes .895.428,91 .896.184,68 .1.360.777,98 .901.354,77 .1.417.685,02 .950.071,34 .948.962,48 .949.701,72 .939.078,18 .939.078,18 .964.593,50 .975.557,18 .12.138.473,94 .
. .Outras despesas de pessoal
decorrentes de contratos de
terceirizacao ou de contratacao
de forma indireta (parágrafo 1
do art. 18 da LRF)
. . . . . . . . . . . . . .
. .Despesa com Pessoal nao
Executada Orcamentariamente
. . . . . . . . . . . . . .
. .DESPESAS NAO COMPUTADAS
(II) (P. 1 do art. 19 da LRF)
.5.423.445,49 .5.459.010,81 .8.274.023,58 .3.633.625,66 .8.391.178,66 .5.590.102,04 .5.671.794,24 .5.631.665,78 .5.898.381,69 .5.710.095,80 .6.089.525,23 .6.067.946,34 .71.840.795,32 .
. .Indenizacoes por Demissao e
Incentivos a Demissao
Voluntaria
. . . . . . . . . . . . . .
. .Decorrentes de Decisao Judicial
de periodo anterior ao da
apuracao
. . . . . . . . . . . . . .
. .Despesas de Exercicios
Anteriores de periodo anterior
ao da apuracao
.454,13 . . .242.888,27 .901,30 .24,01 .37.298,71 . .42.089,99 .30.262,72 . .18.718,43 .372.637,56 .
. .Inativos e Pensionistas com
Recursos Vinculados
.5.422.991,36 .5.459.010,81 .8.274.023,58 .3.390.737,39 .8.390.277,36 .5.590.078,03 .5.634.495,53 .5.631.665,78 .5.856.291,70 .5.679.833,08 .6.089.525,23 .6.049.227,91 .71.468.157,76 .
. .DESPESA LIQUIDA COM
PESSOAL (III = I - II)
.18.924.169,15 .23.113.982,81 .32.445.613,56 .26.627.164,09 .30.851.034,75 .22.055.412,99 .21.949.787,97 .22.606.662,48 .22.801.900,75 .23.380.379,49 .23.538.142,77 .23.559.098,79 .291.853.349,60 .3.043.451,77
. .APURACAO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL .VALOR .% SOBRE A RCL
. .RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) .1.619.262.388.778,33 .-
. .DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a + III b) .294.896.801,37 .0,018212
. .LIMITE MAXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) .722.773.959,86 .0,044636
. .LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (paragrafo unico do art. 22 da LRF) .686.635.261,86 .0,042404
. .LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) .650.496.563,87 .0,040172
FONTE: SIAFI e COORC/SOF/TRE-RS. Emitido em 21/09/2026 as 15h e 00m
1Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercicio, os valores de restos a pagar nao processados inscritos em 31 de dezembro do exercicio
anterior continuarao a ser informados nesse campo. Esses valores nao sofrem alteracao pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluidos.
NOTAS:
1. Limites Máximo e Prudencial estabelecidos pela Portaria TSE nº 385/2013.
2. Valor da RCL referente à Portaria STN/MF nº 2.804, de 15 de setembro de 2026, publicada em 16 de setembro de 2026.
Desa. MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ
Presidente do Tribunal
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora-Geral
FABIO DAS NEVES BARBOSA
Gestor Financeiro
DANIELA OTILIA FOLTZ