.TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.440.197 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 318.435 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 318.435 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 318.435 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 318.435 3104 Aviação Civil 1.155.088 .Atividades 3104 2912 Regulação e Fiscalização da Aviação Civil 26 125 1.155.088 3104 2912 0001 Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional 26 125 1.155.088 F 3- ODC 2 90 0 1050 633.076 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3095 522.012 .TOTAL - FISCAL 1.473.523 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.473.523 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3104 Aviação Civil 1.854.937 .Atividades 3104 210F Desenvolvimento da Aviação Civil 26 781 1.854.937 3104 210F 0001 Desenvolvimento da Aviação Civil - Nacional 26 781 1.854.937 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1050 1.854.937 .TOTAL - FISCAL 1.854.937 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.854.937 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.432.095 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 2.432.095 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 2.432.095 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.432.095 5816 Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridade 557.661 .Atividades 5816 21G0 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes 14 243 557.661 5816 21G0 0001 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional 14 243 557.661 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 557.661 .TOTAL - FISCAL 2.989.756 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.989.756 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81901 - Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5816 Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridade 1.357.660 .Atividades 5816 21G0 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes 14 243 1.357.660 5816 21G0 0001 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional 14 243 1.357.660 . . . .S .4- INV .2 .90 .0 .3096 1.357.660 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.357.660 .TOTAL - GERAL 1.357.660 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 22.251 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 22.251 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 22.251 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 22.251 1158 Enfrentamento da Emergência Climática 301.920 .Atividades 1158 216W Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre 19 571 301.920 1158 216W 0001 Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre - Nacional 19 571 301.920 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 301.920 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 52.000 .Atividades 2308 20UI Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE 19 571 52.000 2308 20UI 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE - Nacional 19 571 52.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 52.000 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 999.977 .Atividades 2324 20V6 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas 19 572 999.977 2324 20V6 0001 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas - Nacional 19 572 999.977 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 999.977 .TOTAL - FISCAL 1.376.148 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.376.148 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 662.085 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 662.085 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 662.085 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 662.085 2307 Programa Espacial Brasileiro 2.533.205 .Atividades 2307 20VB Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial 19 572 100.000 2307 20VB 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional 19 572 100.000 F 4-INV 2 90 0 1000 100.000 2307 21AG Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais 19 572 2.360.869 2307 21AG 0001 Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais - Nacional 19 572 2.360.869 F 4-INV 2 90 0 1000 2.360.869 2307 21AI Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais 19 572 72.336 2307 21AI 0001 Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais - Nacional 19 572 72.336 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 72.336 .TOTAL - FISCAL 3.195.290 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.195.290 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 343.396.388 .Atividades 2308 2095 Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) 19 572 139.690.187 2308 2095 0001 Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) - Nacional 19 572 139.690.187 F 3- ODC 2 50 0 1118 139.690.187 2308 2223 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos Hídricos (CT-Hidro) 19 572 16.772.620 2308 2223 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos Hídricos (CT-Hidro) - Nacional 19 572 16.772.620 F 4-INV 2 50 0 1109 16.772.620 2308 2997 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CT-Saúde) 19 572 120.000.000 2308 2997 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CT-Saúde) - Nacional 19 572 120.000.000 F 4-INV 2 50 0 1100 120.000.000 2308 4031 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Biotecnologia (CT-Biotecnologia) 19 572 12.490.461 2308 4031 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Biotecnologia (CT-Biotecnologia) - Nacional 19 572 12.490.461 F 3- ODC 2 50 0 1099 12.490.461 2308 4043 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Agronegócio (CT-Agronegócio) 19 572 40.000.000 2308 4043 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Agronegócio (CT-Agronegócio) - Nacional 19 572 40.000.000 F 4-INV 2 50 0 1098 40.000.000 2308 4156 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro) 19 572 10.444.790 2308 4156 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro) - Nacional 19 572 10.444.790 F 4-INV 2 50 0 1107 10.444.790 2308 4949 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região Amazônica (CT-Amazônia) 19 572 3.998.330 2308 4949 0010 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região Amazônica (CT-Amazônia) - Na Região Norte 19 572 3.998.330 F 3- ODC 2 50 0 1050 2.820.730 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1112 1.177.600 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 115.000.000 .Atividades 2324 2113 Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) 19 572 115.000.000 2324 2113 0001 Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) - Nacional 19 572 115.000.000 . . . .F .4- INV .2 .50 .0 .1101 115.000.000 .TOTAL - FISCAL 458.396.388 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 458.396.388 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2315 Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e Inclusivo 100.000 .Atividades 2315 21IB Regulação e Fiscalização das Apostas e Loterias 04 125 100.000 2315 21IB 0001 Regulação e Fiscalização das Apostas e Loterias - Nacional 04 125 100.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1018 100.000 .TOTAL - FISCAL 100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
PORTARIA SOF/MPO Nº 420, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 9 de 17)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 68. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 23/09/2026